Ativos Intangíveis e suas particularidades

(Carlos Magno Sanches | Gerente de Projetos)

Ao longo do tempo, a concentração do valor das empresas vem mudando, já que, antigamente, grande parte do valor das mesmas era representado em seus ativos fixos, enquanto que hoje em dia esta afirmação já não é verdadeira. Muitas empresas tem como seu principal “driver” de valor, o ativo intangível, seja ele um conjunto de pessoas, clientes ou sua própria marca.
O que seria um ativo intangível então? De acordo com o International Valuation Standards Council (IVSC), é aquele que não possui existência física, mas proporciona direitos ou privilégios aos seus possuidores, e que contribuem para a geração de receita da empresa. Mas, afinal, a antiga expressão “ninguém é substituível” é verdadeira ou não? A resposta certa será quase sempre “depende”. Assim como a afirmação “Minha marca tem valor” nem sempre está correta.
Como podemos saber se algum intangível tem valor? Abaixo demonstro um passo a passo para a identificação do intangível e possível mensuração do mesmo.
Os primeiros passos na avaliação de um ativo intangível resumem-se na correta apreensão do conceito e também no entendimento do negócio onde este está inserido.
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)-04 – Ativo Intangível, correlacionado às normas internacionais de contabilidade – International Accounting Standard (IAS) 38, estes ativos são segregados do ágio (goodwill) quando, dentre outros fatores, podem ser transferidos, vendidos ou licenciados, e quando os benefícios econômicos futuros podem ser reconhecidos e estimados de forma confiável.

Identificação e Classificação

Para realizar a identificação dos ativos intangíveis, será necessária a análise de diversas documentações, dentre as quais podemos citar:
•         Demonstrações Financeiras auditadas das empresas envolvidas;
•         Lista com os registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) relativos aos ativos intangíveis operacionais;
•         Fluxograma de produção das Unidades de Negócio relacionadas aos ativos;
•         Faturamento e Lucro Bruto por grupo de ativos intangíveis identificados.

Entendimento do negócio e ativos operacionais relevantes

O 1º passo consiste no entendimento do segmento operacional e respectivos ativos operacionais relevantes para a geração de renda. Um fluxograma de produção / operação é útil na visualização dos processos e identificação de tecnologias em cada fase do processo. A 1ª pergunta chave seria: “Quais ativos, além dos ativos tangíveis, são relevantes para o negócio e demandam tempo e recursos para sua formação, quando inexistentes?”.
A 2ª pergunta chave seria: “Dentre os ativos listados, quais atendem aos critérios de reconhecimento?”. A figura na próxima página auxilia na identificação dos ativos relevantes e entendimento destes critérios:

Os ativos intangíveis podem ser identificados conforme a tabela abaixo:

Critérios e Metodologias de Avaliação

Após identificação do(s) ativo(s) intangível(eis), será então definida a melhor metodologia para a avaliação do(s) mesmo(s), sendo ela confiável, identificável e separável. Se o intangível não possuir TODAS essas três características, sua avaliação não será possível, ou seja, se ele não pode ser separado, mensurável ou vendido, sua avaliação será comprometida.
Segue abaixo as metodologias reconhecidas para a mensuração e suas definições:

Pontos de atenção

Apesar de existirem diferentes métodos  de apuração dos valores dos intangíveis, listo abaixo alguns pontos de atenção que devem ser considerados antes que seja decidida a metodologia adequada ou processo para definição do valor:
•         Transação feita em conjunto (tangíveis e intangíveis negociados como um elemento só, dificultando a separação dos mesmos);
•         Diferença temporária (nas transações existentes, o preço pago por um intangível há 10 anos não será o mesmo de hoje em dia);
•         Diferenças setoriais, de tamanho, de crescimento e riscos específicos (financeiros e operacionais);
•         Dados financeiros confiáveis;
•         Dados de mercado suficientes (mercado brasileiro com poucas informações);
•         Negociações de intangíveis comparáveis disponíveis.