Ação conjunta dos players na elaboração e divulgação das informações financeiras

No dia 25 de março, a divisão de finanças corporativas da SEC, Securities and Exchange Commission (“CVM americana”), emitiu um novo comunicado com orientações para as Companhias e seus administradores. Ainda que o comunicado especifique que as orientações nele contidas não possuam força de Lei ou sequer representem emissão ou alteração de regras daquele Regulador, seguramente representa uma importante visão de um dos mais qualificados Órgãos Reguladores no mundo e um termômetro sobre quais tipos de questões as Companhias terão que responder. A adequada condução do exercício e obtenção de resposta demandará um trabalho multidisciplinar, bem como uma coordenação entre Companhias e seus administradores, auditores independentes, avaliadores/consultores financeiros e em determinadas situações os próprios Reguladores. Obviamente que tal coordenação deverá observar as limitações impostas por determinadas regras e regulamentos de cada profissão (ex: normas de independência de auditoria), mas atuar de forma segmentada ou distante não levará nenhuma das partes ao resultado desejado por todos: relatórios financeiros fidedignos! Nunca é demais lembrar que “True and fair view” tem sido o foco da CVM em seguidas orientações. Abaixo apresentamos um resumo das principais questões sugeridas pela SEC na avaliação dos impactos e respectivas divulgações para as informações financeiras: - Como o COVID-19 impactou sua condição financeira e seus resultados operacionais? À luz das mudanças nas tendências e perspectivas econômicas gerais, como você espera que o COVID-19 afete seus resultados operacionais futuros e a condição financeira de curto e longo prazos? Você espera que o COVID-19 tenha impacto sobre as operações futuras de maneira diferente da que afetou no período atual? - Como o COVID-19 impactou seus recursos financeiros e de capital, incluindo sua posição e perspectivas gerais de liquidez? O seu custo ou acesso a fontes de capital e financiamento, como linhas de crédito rotativas ou outras fontes de recursos, mudaram ou é provável que mudem? Suas fontes ou utilizações dos recursos foram impactados materialmente? Existe uma incerteza material sobre a sua capacidade contínua de cumprir os covenants dos seus contratos de empréstimos? Se uma deficiência relevante de liquidez foi identificada, que curso de ação a empresa adotou ou propôs adotar para remediar a deficiência? Considere o requisito de divulgar tendências e incertezas conhecidas no que se refere à sua capacidade de pagar sua dívida ou outras obrigações financeiras, acessar os mercados de capitais, incluindo os diversos tipos de financiamento de curto prazo, descasamentos de prazos entre as fontes de empréstimos e os ativos financiados por essas fontes, alterações nos termos solicitados pelas contrapartes, alterações na avaliação da garantia e risco da contraparte ou do cliente. Você espera divulgar ou incorrer em contingências relevantes relacionadas ao COVID-19? - Como você espera que o COVID-19 afete ativos no seu balanço patrimonial e sua capacidade de contabilizar tempestivamente esses ativos? Por exemplo, haverá mudanças significativas nos julgamentos na determinação do valor justo dos ativos mensurados de acordo com as IFRSs ou outras práticas contábeis (ex: US GAAP)? - Você antecipa quaisquer perdas materiais/impairment (por exemplo, no que diz respeito a ágio, ativos intangíveis, ativos de longa duração/imobilizado, ativos de direito de uso, ativos financeiros em geral), aumentos nas provisões para perdas de crédito, encargos de reestruturação, outras despesas ou alterações em julgamentos contábeis que teve ou é provável que tenha um impacto material em suas demonstrações financeiras? - As circunstâncias relacionadas ao COVID-19, como acordos de trabalho remoto, afetaram adversamente sua capacidade de manter operações, incluindo sistemas de relatórios financeiros, controle interno sobre relatórios e controles e procedimentos de divulgação? Em caso afirmativo, que mudanças em seus controles ocorreram durante o período atual que afetam materialmente ou têm probabilidade razoável de afetar materialmente seu controle interno sobre relatórios financeiros? Que desafios você antecipa em sua capacidade de manter esses sistemas e controles? - Você já enfrentou desafios na implementação de seus planos de continuidade operacional ou prevê a necessidade de gastos materiais? Você enfrenta restrições de recursos materiais na implementação desses planos? - Você espera que o COVID-19 afete materialmente a demanda por seus produtos ou serviços? - Você prevê um impacto adverso material do COVID-19 em sua cadeia de suprimentos ou os métodos usados para distribuir seus produtos ou serviços? - Você espera que o impacto previsto do COVID-19 mude materialmente a relação entre custos e receitas? - Suas operações serão materialmente impactadas por quaisquer restrições ou outros impactos em seus recursos de capital humano e produtividade? - Espera-se que restrições de viagem e fechamento de fronteiras tenham um impacto material sobre sua capacidade de operar e atingir suas metas de negócios? O referido comunicado ainda apresenta outras orientações inclusive acerca de divulgações não contábeis (“Non-GAAP Measures” – ex: EBITDA/LAJIDA). O link para a íntegra do comunicado está aqui apresentada: https://www.sec.gov/corpfin/coronavirus-covid-19  No dia 25 de março, a divisão de finanças corporativas da SEC, Securities and Exchange Commission (“CVM americana”), emitiu um novo comunicado com orientações para as Companhias e seus administradores. Ainda que o comunicado especifique que as orientações nele contidas não possuam força de Lei ou sequer representem emissão ou alteração de regras daquele Regulador, seguramente representa uma importante visão de um dos mais qualificados Órgãos Reguladores no mundo e um termômetro sobre quais tipos de questões as Companhias terão que responder. A adequada condução do exercício e obtenção de resposta demandará um trabalho multidisciplinar, bem como uma coordenação entre Companhias e seus administradores, auditores independentes, avaliadores/consultores financeiros e em determinadas situações os próprios Reguladores. Obviamente que tal coordenação deverá observar as limitações impostas por determinadas regras e regulamentos de cada profissão (ex: normas de independência de auditoria), mas atuar de forma segmentada ou distante não levará nenhuma das partes ao resultado desejado por todos: relatórios financeiros fidedignos! Nunca é demais lembrar que “True and fair view” tem sido o foco da CVM em seguidas orientações. Abaixo apresentamos um resumo das principais questões sugeridas pela SEC na avaliação dos impactos e respectivas divulgações para as informações financeiras: - Como o COVID-19 impactou sua condição financeira e seus resultados operacionais? À luz das mudanças nas tendências e perspectivas econômicas gerais, como você espera que o COVID-19 afete seus resultados operacionais futuros e a condição financeira de curto e longo prazos? Você espera que o COVID-19 tenha impacto sobre as operações futuras de maneira diferente da que afetou no período atual? - Como o COVID-19 impactou seus recursos financeiros e de capital, incluindo sua posição e perspectivas gerais de liquidez? O seu custo ou acesso a fontes de capital e financiamento, como linhas de crédito rotativas ou outras fontes de recursos, mudaram ou é provável que mudem? Suas fontes ou utilizações dos recursos foram impactados materialmente? Existe uma incerteza material sobre a sua capacidade contínua de cumprir os covenants dos seus contratos de empréstimos? Se uma deficiência relevante de liquidez foi identificada, que curso de ação a empresa adotou ou propôs adotar para remediar a deficiência? Considere o requisito de divulgar tendências e incertezas conhecidas no que se refere à sua capacidade de pagar sua dívida ou outras obrigações financeiras, acessar os mercados de capitais, incluindo os diversos tipos de financiamento de curto prazo, descasamentos de prazos entre as fontes de empréstimos e os ativos financiados por essas fontes, alterações nos termos solicitados pelas contrapartes, alterações na avaliação da garantia e risco da contraparte ou do cliente. Você espera divulgar ou incorrer em contingências relevantes relacionadas ao COVID-19? - Como você espera que o COVID-19 afete ativos no seu balanço patrimonial e sua capacidade de contabilizar tempestivamente esses ativos? Por exemplo, haverá mudanças significativas nos julgamentos na determinação do valor justo dos ativos mensurados de acordo com as IFRSs ou outras práticas contábeis (ex: US GAAP)? - Você antecipa quaisquer perdas materiais/impairment (por exemplo, no que diz respeito a ágio, ativos intangíveis, ativos de longa duração/imobilizado, ativos de direito de uso, ativos financeiros em geral), aumentos nas provisões para perdas de crédito, encargos de reestruturação, outras despesas ou alterações em julgamentos contábeis que teve ou é provável que tenha um impacto material em suas demonstrações financeiras? - As circunstâncias relacionadas ao COVID-19, como acordos de trabalho remoto, afetaram adversamente sua capacidade de manter operações, incluindo sistemas de relatórios financeiros, controle interno sobre relatórios e controles e procedimentos de divulgação? Em caso afirmativo, que mudanças em seus controles ocorreram durante o período atual que afetam materialmente ou têm probabilidade razoável de afetar materialmente seu controle interno sobre relatórios financeiros? Que desafios você antecipa em sua capacidade de manter esses sistemas e controles? - Você já enfrentou desafios na implementação de seus planos de continuidade operacional ou prevê a necessidade de gastos materiais? Você enfrenta restrições de recursos materiais na implementação desses planos? - Você espera que o COVID-19 afete materialmente a demanda por seus produtos ou serviços? - Você prevê um impacto adverso material do COVID-19 em sua cadeia de suprimentos ou os métodos usados para distribuir seus produtos ou serviços? - Você espera que o impacto previsto do COVID-19 mude materialmente a relação entre custos e receitas? - Suas operações serão materialmente impactadas por quaisquer restrições ou outros impactos em seus recursos de capital humano e produtividade? - Espera-se que restrições de viagem e fechamento de fronteiras tenham um impacto material sobre sua capacidade de operar e atingir suas metas de negócios? O referido comunicado ainda apresenta outras orientações inclusive acerca de divulgações não contábeis (“Non-GAAP Measures” – ex: EBITDA/LAJIDA). O link para a íntegra do comunicado está aqui apresentada: https://www.sec.gov/corpfin/coronavirus-covid-19  No dia 25 de março, a divisão de finanças corporativas da SEC, Securities and Exchange Commission (“CVM americana”), emitiu um novo comunicado com orientações para as Companhias e seus administradores. Ainda que o comunicado especifique que as orientações nele contidas não possuam força de Lei ou sequer representem emissão ou alteração de regras daquele Regulador, seguramente representa uma importante visão de um dos mais qualificados Órgãos Reguladores no mundo e um termômetro sobre quais tipos de questões as Companhias terão que responder. A adequada condução do exercício e obtenção de resposta demandará um trabalho multidisciplinar, bem como uma coordenação entre Companhias e seus administradores, auditores independentes, avaliadores/consultores financeiros e em determinadas situações os próprios Reguladores. Obviamente que tal coordenação deverá observar as limitações impostas por determinadas regras e regulamentos de cada profissão (ex: normas de independência de auditoria), mas atuar de forma segmentada ou distante não levará nenhuma das partes ao resultado desejado por todos: relatórios financeiros fidedignos! Nunca é demais lembrar que “True and fair view” tem sido o foco da CVM em seguidas orientações. Abaixo apresentamos um resumo das principais questões sugeridas pela SEC na avaliação dos impactos e respectivas divulgações para as informações financeiras: - Como o COVID-19 impactou sua condição financeira e seus resultados operacionais? À luz das mudanças nas tendências e perspectivas econômicas gerais, como você espera que o COVID-19 afete seus resultados operacionais futuros e a condição financeira de curto e longo prazos? Você espera que o COVID-19 tenha impacto sobre as operações futuras de maneira diferente da que afetou no período atual? - Como o COVID-19 impactou seus recursos financeiros e de capital, incluindo sua posição e perspectivas gerais de liquidez? O seu custo ou acesso a fontes de capital e financiamento, como linhas de crédito rotativas ou outras fontes de recursos, mudaram ou é provável que mudem? Suas fontes ou utilizações dos recursos foram impactados materialmente? Existe uma incerteza material sobre a sua capacidade contínua de cumprir os covenants dos seus contratos de empréstimos? Se uma deficiência relevante de liquidez foi identificada, que curso de ação a empresa adotou ou propôs adotar para remediar a deficiência? Considere o requisito de divulgar tendências e incertezas conhecidas no que se refere à sua capacidade de pagar sua dívida ou outras obrigações financeiras, acessar os mercados de capitais, incluindo os diversos tipos de financiamento de curto prazo, descasamentos de prazos entre as fontes de empréstimos e os ativos financiados por essas fontes, alterações nos termos solicitados pelas contrapartes, alterações na avaliação da garantia e risco da contraparte ou do cliente. Você espera divulgar ou incorrer em contingências relevantes relacionadas ao COVID-19? - Como você espera que o COVID-19 afete ativos no seu balanço patrimonial e sua capacidade de contabilizar tempestivamente esses ativos? Por exemplo, haverá mudanças significativas nos julgamentos na determinação do valor justo dos ativos mensurados de acordo com as IFRSs ou outras práticas contábeis (ex: US GAAP)? - Você antecipa quaisquer perdas materiais/impairment (por exemplo, no que diz respeito a ágio, ativos intangíveis, ativos de longa duração/imobilizado, ativos de direito de uso, ativos financeiros em geral), aumentos nas provisões para perdas de crédito, encargos de reestruturação, outras despesas ou alterações em julgamentos contábeis que teve ou é provável que tenha um impacto material em suas demonstrações financeiras? - As circunstâncias relacionadas ao COVID-19, como acordos de trabalho remoto, afetaram adversamente sua capacidade de manter operações, incluindo sistemas de relatórios financeiros, controle interno sobre relatórios e controles e procedimentos de divulgação? Em caso afirmativo, que mudanças em seus controles ocorreram durante o período atual que afetam materialmente ou têm probabilidade razoável de afetar materialmente seu controle interno sobre relatórios financeiros? Que desafios você antecipa em sua capacidade de manter esses sistemas e controles? - Você já enfrentou desafios na implementação de seus planos de continuidade operacional ou prevê a necessidade de gastos materiais? Você enfrenta restrições de recursos materiais na implementação desses planos? - Você espera que o COVID-19 afete materialmente a demanda por seus produtos ou serviços? - Você prevê um impacto adverso material do COVID-19 em sua cadeia de suprimentos ou os métodos usados para distribuir seus produtos ou serviços? - Você espera que o impacto previsto do COVID-19 mude materialmente a relação entre custos e receitas? - Suas operações serão materialmente impactadas por quaisquer restrições ou outros impactos em seus recursos de capital humano e produtividade? - Espera-se que restrições de viagem e fechamento de fronteiras tenham um impacto material sobre sua capacidade de operar e atingir suas metas de negócios? O referido comunicado ainda apresenta outras orientações inclusive acerca de divulgações não contábeis (“Non-GAAP Measures” – ex: EBITDA/LAJIDA). O link para a íntegra do comunicado está aqui apresentada: https://www.sec.gov/corpfin/coronavirus-covid-19  
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