Você sabe avaliar ativos biológicos e agrícolas?

(João Arthur Santos | Gerente de Business Valuation & Giana Araújo | Coordenadora de Análise Estratégica)

No artigo “Agronegócio: atenção ao mercado e às regras da contabilidade do CPC 29”, nós dispomos sobre como a norma CPC 29 trata contabilmente os ativos biológicos e produtos agrícolas.

Agora, focaremos nas diferentes metodologias aplicáveis durante a avaliação desses tipos de produtos primários.
 
Mas, antes, é necessário destacar que, apesar das consideráveis diferenças entre as metodologias de avaliação, todas elas derivam de um mesmo princípio: o da substituição. Ele prevê que nenhum investidor pagará por um bem um valor superior ao que pagaria por outro bem, substituto e correspondente. As diferenças são:
 
Abordagem dos ativos (custo) – Este método consiste na determinação do custo atual de reprodução do bem, considerados os ajustes necessários para sua adequação ao valor de mercado.
 
Valor de custo: Caso não seja possível mensurar o valor justo do ativo biológico de forma confiável, ou as alternativas para estimá-los não sejam claramente confiáveis, o ativo biológico deve ser mensurado pelo valor de custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas. Esta possibilidade, como vimos, está cada vez mais remota.
 
Caso existam informações suficientemente confiáveis para avaliação do Ativo Biológico, então a entidade deve adotar uma das alternativas da abordagem de mercado.
 
Abordagem de mercado – Visa comparar o bem em análise com outros recentemente vendidos ou em oferta no mercado (fatores e múltiplos).
 
Cotação de mercado: Se existir mercado ativo para um ativo biológico ou produto agrícola, considerando sua localização e condições atuais, o preço cotado naquele mercado é a base apropriada para determinar o seu valor justo. Se a entidade tem acesso a diferentes mercados ativos, deve usar o mais relevante deles. Por exemplo, se a entidade tem acesso a dois mercados ativos, deve usar o preço vigente no mercado que pretende utilizar.
 
Cotações similares: Em caso de ausência de mercado ativo, a entidade deve utilizar uma ou mais das seguintes alternativas para determinação do valor justo:
 
(a) o preço de mercado da transação mais recente, considerando que não tenha havido nenhuma mudança significativa nas circunstâncias econômicas entre a data da transação e a de encerramento das demonstrações contábeis;
(b) preços de mercado de ativos similares com ajustes para refletir diferenças; e
(c) padrões do setor, tais como o valor de pomar expresso pelo valor de embalagem padrão de exportação, alqueires ou hectares, e o valor de gado expresso por quilograma ou arroba de carne.
 
Abordagem da renda – Este método consiste na conversão a valor presente de benefícios econômicos esperados (geralmente fluxo de caixa descontado).
Se, por acaso, o preço ou o valor determinado pelo mercado não estiver disponível para um ativo biológico nas condições atuais, a entidade deve utilizar o valor presente do fluxo de caixa líquido esperado do ativo, descontado à taxa corrente do mercado, para determinar o valor justo.
 
Metodologia do Fluxo de Caixa:
 
A metodologia do fluxo de caixa líquido pela abordagem da renda define o valor do ativo como sendo o valor atual dos benefícios futuros que resultam do seu direito de propriedade. O valor justo dos fluxos de caixa futuros que o ativo irá gerar durante a sua vida útil é projetado com base em atuais expectativas e suposições sobre condições futuras que aquele ativo biológico irá gerar. Em linhas gerais, o fluxo de caixa esperado para um determinado ativo biológico deve conter, em cada período de geração de renda, a receita líquida de venda do produto gerado por aquele ativo biológico, deduzidos de todos os custos que compõem a geração final do produto, menos impostos e expurgados todos os efeitos de possíveis ativos que possam contribuir para o valor do ativo biológico, conhecidos como ativos contributórios ou CACs (do inglês, Contributory Assets Charge). Como exemplo deste ativo, em avaliações de plantação de cana de açúcar, destacamos a terra onde o ativo biológico está plantado, que contribui diretamente para a geração de renda deste ativo. Neste caso, é preciso expurgar o valor de “contribuição” da terra no ativo biológico em si.
 
A Apsis vem realizando diversos trabalhos de assessoria na avaliação de ativos biológicos. O CPC 29 pode, por exemplo, aparecer em meio a um processo de combinação de negócios, ou seja, servir de suporte para a conclusão de um laudo que atendia a um CPC 15. Ao estudar a situação da empresa, vimos que a sua principal atividade era a produção e a comercialização de açúcar. Isolamos, portanto, um dos principais ativos a ser avaliado como um ativo biológico: as safras de cana de açúcar. Os cálculos se basearam no fluxo de caixa descontado, conforme as regras do CPC 29 vistas acima. Os valores apurados compuseram a listagem de ativos da companhia adquirida para fundamentação e alocação do preço pago pela adquirente.
 
Alguns estudos na área vêm demarcando o registro de um aumento patrimonial das empresas do setor sucroalcooleiro que fizeram a mensuração correta dos seus ativos.[1] E você? O que está esperando para avaliar os seus ativos conosco?
 
TEXTOS UTILIZADOS:
 
CADELCA, Isabela e outros. Pronunciamento Técnico CPC 29: um estudo sobre sua aplicação em empresas de capital aberto do setor sucroalcooleiro listadas na BMF&Bovespa no ano 2010.  Campinas, Cadernos da FUCAMP, v. 10, n.13, p.37-54/2011. Disponível em: <http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/cadernos/article/view/6 > Acesos em 23/05/2013.
 
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 [1] Isabela Cadelca e outros (2011), p. 52.