Portugal Telecom e Oi estão a um passo de fechar acordo acionário

Os acionistas da Oi e da Portugal Telecom estão a um passo de concluir o acordo acionário pelo qual o grupo português vai adquirir 12% do capital da holding Telemar (que controla a Oi), além de posições acionárias diretas e indiretas em empresas do grupo e de controladores.

A expectativa é que o contrato seja assinado na próxima semana. Ontem, os acionistas da Telemar Norte Leste (a operadora de telefonia do grupo) retiraram a última barreira para o negócio.

Uma assembleia extraordinária dos acionistas, realizada pela manhã, aprovou a incorporação da Invitel. A empresa fazia parte da cadeia de controle da Brasil Telecom, que foi adquirida pela Oi, em janeiro de 2009.

O ingresso dos portugueses no bloco controlador da Oi está em negociação desde julho do ano passado. Segundo acionistas ouvidos pela reportagem, o contrato será fechado nas bases anunciadas em julho.

Os portugueses investirão R$ 8,4 bilhões. Além da compra de ações da Oi, eles vão comprar 35% do capital de duas empresas privadas controladoras da Oi: AG Telecom (grupo Andrade Gutierrez) e LF Tel (grupo Jereissati). Somadas as participações diretas e indiretas, a PT terá o equivalente a 22,3% da tele.

PEDRA NO CAMINHO

O contrato com os portugueses deveria ter sido assinado em dezembro, mas surgiu uma pedra no caminho: três fundos de investimento administrados pela Polo Capital, que são acionistas minoritários da Oi, entraram com recurso na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) questionando laudo de avaliação da Invitel, feito na compra da Brasil Telecom.

A Polo viu na Invitel a oportunidade de obter ganhos para os acionistas minoritários da Oi. Em novembro, entrou com recurso na CVM cobrando a realização de assembleia de acionistas para ratificar a incorporação da Invitel, como manda a Lei das Sociedades Anônimas.

Alegou que o critério de avaliação da Invitel teria prejudicado minoritários, que teriam o direito de vender suas ações aos controladores em condições vantajosas.

A discussão se tornou um elemento de risco na negociação entre a Oi e a PT. A Oi convocou assembleia de acionistas para dezembro. A direção da CVM suspendeu a convocação, porque sua área técnica concordou com alguns pontos levantados pela Polo. Depois, autorizou uma segunda convocação.

A Polo tentou impedir a realização da assembleia, mas a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, negou pedido de liminar e extinguiu o processo. Anteontem, a Polo tentou recurso em segunda instância, mas não obteve sucesso.

(Elvira Lobato l Folha)

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