TAM e Gol já têm fatia de 90% do movimento de grandes aeroportos

Com aquisição da Webjet pela Gol, as duas maiores empresas do setor aéreo brasileiro aprofundam ainda mais a concentração no mercado.

Numa reversão do recente processo de pulverização do mercado doméstico de aviação, a compra da Webjet pela Gol pode levar o País a níveis extremos de concentração em um segmento já marcado pela forte presença de duas gigantes. É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) a pedido do Estado.

Se efetivado o negócio, a Gol/Webjet passará a concentrar 61,4% das operações domésticas no aeroporto do Galeão (RJ); 57,8% em Confins (MG) e 51,2% em Curitiba (PR). O alto nível de concentração para o qual o mercado se direciona fica ainda mais evidente somando-se as participações da Gol/Webjet e da TAM. Os dois maiores grupos da aviação nacional responderiam por mais de 98% das operações no aeroporto internacional do Rio; 93,4% no de Brasília; e 92,9% em Congonhas.

Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a atual coordenadora de estudos de regulação do Ipea, Lucia Helena Salgado, é categórica ao criticar a operação. "Se eu estivesse no Cade agora, a minha primeira atitude seria editar um ato suspendendo a operação. E, se fosse a relatora, não a aprovaria e aguardaria a alteração no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). Se a Webjet tiver de ser vendida, que seja para um terceiro", diz. Lucia Helena foi a relatora de um dos casos mais emblemáticos já julgados pelo órgão: o da compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive, em 1996.

Capital estrangeiro. A mudança no Código Brasileiro de Aeronáutica a que Lucia Helena se refere diz respeito ao aumento do limite da participação estrangeira no capital votante das companhias aéreas brasileiras. Hoje, empresas ou investidores de fora do País só podem deter uma fatia de até 20% em cada companhia. Na avaliação de especialista, essa restrição é um dos grandes causadores do alto nível de concentração no mercado.

Consenso no setor e em diversos escalões da administração federal, o projeto que pretende ampliar esse porcentual para 49% tem sua votação continuamente adiada desde 2004, cedendo lugar a outros considerados mais importantes pelo governo e pelos parlamentares. Este ano, chegou a entrar em pauta, mas foi retirado.

Enquanto isso, uma série de empresas com problemas financeiros, que poderiam ter sido compradas ou recebido injeções de recursos do exterior, sucumbiram ou foram parar nas mãos de concorrentes. A lista dos casos mais marcantes – da qual a Webjet é o caso mais recente – inclui Vasp e BRA, que pararam de operar; Varig, adquirida pela própria Gol; e Pantanal, comprada pela TAM, companhia que também prepara a aquisição de 30% da regional Trip.

A expectativa do setor é de que o projeto elevando a participação de investidores estrangeiros nas empresas aéreas seja votado a partir de setembro na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com uma fonte que acompanha o processo em Brasília, um novo parecer na Câmara pode acabar alterando o porcentual proposto de 49% para 100% do capital votante. Se isso acontecer, o projeto teria de voltar para ser votado no Senado, o que poderia postergar novamente a sua aprovação.

Segundo fontes, o controlador da Webjet, Guilherme Paulus – ex-dono da operadora de turismo CVC -, era o empresário mais empenhado na busca da aprovação do projeto. Visto com frequência em Brasília, ele tentava vender a empresa a grupos estrangeiros, mas acabava esbarrando sempre na limitação legal. Por fim, decidiu fechar negócio com a Gol.

A retirada total da restrição à entrada de capital estrangeiro é defendida pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), ao lado de políticas de céus abertos, para reduzir a concentração. Segundo a entidade, que representa as empresas aéreas ao redor do mundo, globalmente a concentração é bem menor do que no Brasil: as dez maiores companhias detêm apenas 30% do mercado. Procuradas, Gol, Webjet, TAM e Azul não se pronunciaram sobre o assunto.

(Glauber Gonçalves l O Estado de S. Paulo)

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