A Comiss\u00e3o Valores Mobili\u00e1rios (CVM), xerife do mercado de capitais no pa\u00eds, concluiu que a aquisi\u00e7\u00e3o feita pela companhia italiana Ternium da participa\u00e7\u00e3o de 10,4% na Usiminas que pertencia ao fundo de pens\u00e3o Previ criou a obriga\u00e7\u00e3o de os controladores da companhia realizarem uma oferta p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es (OPA) para todas as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da empresa existentes no mercado.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi veiculada ontem \u00e0 noite ao mercado, em fato relevante, pela Usiminas.<\/p>\n
A compra, realizada em 02 de outubro passado, envolveu 51,39 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da companhia. O valor do neg\u00f3cio foi de R$ 617 milh\u00f5es, desembolsados pelo grupo Ternium-Techint. A Previ era acionista na sider\u00fargica desde sua privatiza\u00e7\u00e3o, em outubro de 1991.<\/p>\n
O parecer da CVM foi dado pela superintend\u00eancia de registros da autarquia, em resposta a uma consulta feita pela Nippon Steel & Sumitomo – s\u00f3cia no bloco de controle da Usiminas do grupo Ternium-Techint – sobre a necessidade ou n\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de uma OPA, devido ao aumento de participa\u00e7\u00e3o da Ternium na companhia mineira.<\/p>\n
Conforme o comunicado da CVM, os acionistas controladores dever\u00e3o protocolar a documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao pedido de registro da OPA no prazo de 60 dias a partir desta data.<\/p>\n
Segundo uma fonte, a decis\u00e3o da CVM n\u00e3o surpreende, pois avalia que a Ternium, ao fazer a aquisi\u00e7\u00e3o, ultrapassou os limites previstos e disparou a OPA. Um caminho, se a autarquia concordar, seria vender no mercado uma parcela de suas a\u00e7\u00f5es para se enquadrar na lei. Mas ainda cabe recurso no colegiado da autarquia, segundo o fato relevante.<\/p>\n
A aquisi\u00e7\u00e3o feita pela Ternium, na \u00e9poca, configurou-se mais um lance nas desaven\u00e7as com a sua s\u00f3cia Nippon Steel sobre a gest\u00e3o da Usiminas. A compra dos pap\u00e9is do fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil saiu pelo valor de R$ 12 por a\u00e7\u00e3o, um pr\u00eamio de quase 82% com base nas cota\u00e7\u00f5es registradas no dia anterior ao da compra (01 de outubro).<\/p>\n
Na Usiminas, est\u00e1 previsto que em caso de OPA os minorit\u00e1rios ordinaristas ter\u00e3o direito a receber 80% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o feito \u00e0 Previ. Ou seja, no caso dessa opera\u00e7\u00e3o, R$ 9,60 por a\u00e7\u00e3o. Ontem, o papel fechou cotado a R$ 16,80 na BM&F Bovespa, com alta de 2,43% no dia. “O efeito pr\u00e1tico disso vai ser in\u00f3cuo. Ningu\u00e9m vai entregar seus pap\u00e9is abaixo cota\u00e7\u00e3o de mercado”, disse uma fonte que acompanha opera\u00e7\u00f5es de ofertas p\u00fablicas.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 no mercado mais de 22% de a\u00e7\u00f5es ON em poder de minorit\u00e1rios – o correspondente a mais de 100 milh\u00f5es de pap\u00e9is da sider\u00fargica mineira. A not\u00edcia \u00e9 ruim para a Ternium, que teria de desembolsar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para adquirir as a\u00e7\u00f5es existentes no mercado em poder de acionistas minorit\u00e1rios, caso esses acionistas estejam dispostos a vender a esse pre\u00e7o.<\/p>\n
O maior detentor de a\u00e7\u00f5es ON da Usiminas \u00e9 a rival Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), do empres\u00e1rio Benjamin Steinbruch. \u00c9 dona de cerca de 12%, adquiridos ao logo de 2011 e 2012.<\/p>\n
O Banco BTG Pactual \u00e9 dono de cerca de 3% de pap\u00e9is ON.<\/p>\n
A CSN tem uma briga na Justi\u00e7a, no Conselho Administrativo de Direito Econ\u00f4mico (Cade) e na pr\u00f3pria CVM contra a Ternium, pedindo uma OPA relativa \u00e0 sua entrada na Usiminas em novembro de 2011, quando comprou as participa\u00e7\u00f5es que pertenciam \u00e0 Votorantim e ao grupo Camargo Corr\u00eaa. Na ocasi\u00e3o, pagou R$ 36 por a\u00e7\u00e3o, quando o papel valia pouco mais de R$ 20 no mercado. Nesse caso, o pr\u00eamio de controle de 80% resultaria em um valor de R$ 28,00 por a\u00e7\u00e3o aos minorit\u00e1rios.<\/p>\n
(Ivo Ribeiro e Tha\u00eds Carran\u00e7a | Valor)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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