Gra\u00e7as a um convite da minha amiga M\u00e1rcia Calmon, da Apsis, tive a oportunidade de conhecer o novo Parque Ant\u00e1rtica (ainda guardo esse nome para o est\u00e1dio da Sociedade Esportiva Palmeiras). Fui assistir ao jogo entre Brasil e M\u00e9xico, preparat\u00f3rio para a Copa Am\u00e9rica. Confesso que, al\u00e9m do interesse em conhecer o que dizem ser a arena mais moderna do Brasil, queria certificar se o nome do patrocinador do est\u00e1dio seria novamente coberto.<\/p>\n
Conforme noticiado pela imprensa esportiva, em jogo realizado pelo anfitri\u00e3o pelo campeonato brasileiro no in\u00edcio de maio, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF), chefe do futebol nacional, \u201cmandou\u201d tapar o nome do est\u00e1dio, em raz\u00e3o de a empresa patrocinadora n\u00e3o ser sua \u201cparceira comercial\u201d. A situa\u00e7\u00e3o gerou certo constrangimento. E serve de exemplo para a an\u00e1lise dos contratos que s\u00e3o celebrados pelas empresas.<\/p>\n
H\u00e1 um ditado corrente no direito contratual no sentido de \u201co que \u00e9 contratado n\u00e3o \u00e9 caro\u201d. Isso significa que, havendo acordo entre as partes, que buscam o melhor para si, n\u00e3o poderiam ser questionados os termos desse acordo. Acontece que isso nem sempre se verifica no mundo real, especialmente se considerada a inter-rela\u00e7\u00e3o entre os diversos contratos firmados pelas empresas.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o de que o contratado \u00e9 caro s\u00f3 \u00e9 percebida quando alguma coisa d\u00e1 errado na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Se esse momento j\u00e1 \u00e9 tarde para uma renegocia\u00e7\u00e3o, a controv\u00e9rsia acabar\u00e1, de forma quase inevit\u00e1vel, no Poder Judici\u00e1rio. Infelizmente, de uma maneira geral, os empres\u00e1rios somente valorizam o contrato quando ele precisa ser executado de maneira for\u00e7ada, quando a gest\u00e3o dos contratos deveria ser feita periodicamente e sempre tendo em mente os outros contratos j\u00e1 firmados.<\/p>\n
No caso do alviverde paulistano, dois contratos foram contrapostos: aquele que garante o clube no Campeonato Brasileiro, firmado com a CBF, e o outro que d\u00e1 nome ao seu est\u00e1dio. Dependendo das cl\u00e1usulas de um e de outro, o cumprimento simult\u00e2neo de ambos pode ser imposs\u00edvel. Nessa situa\u00e7\u00e3o, algum dos lados ser\u00e1 prejudicado e, como regra b\u00e1sica do direito, dever\u00e1 ser indenizado pela outra parte.<\/p>\n
Mesmo contratos com objeto bastante gen\u00e9rico podem apresentar incompatibilidade entre si. Ali\u00e1s, o exemplo do clube palestrino ilustra bem tamb\u00e9m essa situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que dificilmente poderiam ser antecipados futuros problemas. Dif\u00edcil, mas n\u00e3o imposs\u00edvel.<\/p>\n
Potenciais problemas contratuais, quando antecipados, interferem na avalia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios disciplinados pelas cl\u00e1usulas contratuais. No exemplo mencionado anteriormente, tratou-se de uma quest\u00e3o de \u201cnaming rights\u201d \u2013 mat\u00e9ria que minha amiga M\u00e1rcia tamb\u00e9m conhece bastante. Quest\u00e3o que, aparentemente, foi solucionada, pois, no jogo a que assisti, o nome do patrocinador do est\u00e1dio estava \u00e0 mostra, conquanto fosse jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira, gerida pela CBF.<\/p>\n
(Valor)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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