{"id":14820,"date":"2016-09-19T18:41:33","date_gmt":"2016-09-19T18:41:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apsisconsultoria.com.br\/blog\/geral\/\/"},"modified":"2022-12-26T09:35:59","modified_gmt":"2022-12-26T12:35:59","slug":"voce-sabe-calcular-o-beneficio-fiscal-gerado-na-aquisicao-de-uma-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/voce-sabe-calcular-o-beneficio-fiscal-gerado-na-aquisicao-de-uma-empresa\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe calcular o benef\u00edcio fiscal gerado na aquisi\u00e7\u00e3o de uma empresa?"},"content":{"rendered":"

Para a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal dentro de um processo de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como M&A, a empresa compradora precisa fazer um fluxo de caixa da empresa <\/span>target<\/span><\/i>, considerando todas as sinergias que ter\u00e1 com a transa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o fluxo ser\u00e1 base para a estimativa do valor a ser pago pela <\/span>target<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das sinergias operacionais, uma das sinergias que deve ser contemplada no fluxo de caixa \u00e9 a fiscal, referente ao \u00e1gio a ser gerado na transa\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, at\u00e9 2014, o benef\u00edcio fiscal era bem simples de ser calculado. Mas a lei passou por modifica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que muda com a nova lei?<\/span><\/h2>\n

Com a da<\/span> Lei n\u00ba 12.973\/14<\/span><\/a>, o c\u00e1lculo do benef\u00edcio fiscal passou a ser mais complexo e nada trivial. Antes da Lei n\u00ba 12.973\/14, a totalidade do \u00e1gio era quase sempre atribu\u00edda \u00e0 rentabilidade futura. E determinada pela diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o pago e o patrim\u00f4nio l\u00edquido (PL) da empresa adquirida. Com prazo de amortiza\u00e7\u00e3o de cinco anos, desde que a companhia tivesse lucro tribut\u00e1vel suficiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, um c\u00e1lculo do benef\u00edcio fiscal era mais f\u00e1cil de ser realizado, por\u00e9m a Lei n\u00ba 12.973 veio para convergir normas internacionais de contabilidade relativas \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o pago (<\/span>Purchase Price Allocation<\/span><\/i>), presentes no <\/span>CPC 15<\/span><\/a> e IFRS 3, para a forma de aproveitamento do \u00e1gio.<\/span><\/p>\n

Com efeito, a contabiliza\u00e7\u00e3o do \u00e1gio em aquisi\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es de M&A ficou mais objetiva por determinar regras mais claras. No entanto, com a modifica\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo tornou-se ainda mais complexo. Exigindo um amplo conhecimento dos especialistas para que os investimentos sejam feitos adequadamente. Atendendo a todos os aspectos do benef\u00edcio fiscal assegurado pela lei.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, agora, deve-se calcular o valor justo de todos os ativos e passivos da organiza\u00e7\u00e3o. Incluindo ativos intang\u00edveis identific\u00e1veis, para que sejam apuradas as mais e menos-valias (diferen\u00e7a entre o valor justo e o valor cont\u00e1bil dos ativos).\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o \u00e1gio por rentabilidade futura (ou <\/span>goodwill<\/span><\/i><\/a>) passou a ter a caracter\u00edstica residual, correspondendo \u00e0 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o pago e o PL da empresa adquirida, ajustado pelas mais e menos-valias encontradas. Desse modo, a empresa n\u00e3o pode mais amortizar todo o \u00e1gio em cinco anos, somente o <\/span>goodwill <\/span><\/i>pode sofrer amortiza\u00e7\u00e3o nesse prazo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, as mais-valias dever\u00e3o ser amortizadas de acordo com a vida \u00fatil do ativo avaliado. Ou seja, caso seja identificado um intang\u00edvel como carteira de clientes, com uma vida \u00fatil de dez anos, o valor da mais-valia dever\u00e1 ser amortizado durante o per\u00edodo de dez anos.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso citar que o valor presente do benef\u00edcio fiscal \u00e9 bastante impactado pelo prazo de amortiza\u00e7\u00e3o encontrado. Al\u00e9m disso, cabe ressaltar que alguns ativos t\u00eam vida \u00fatil indefinida, como terreno e, eventualmente, marca. Nesses casos, a mais-valia encontrada sobre esses bens n\u00e3o ser\u00e1 pass\u00edvel de amortiza\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio s\u00f3 ocorre na realiza\u00e7\u00e3o dos ativos de origem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, a lei exige que as mais e menos-valias sejam calculadas por perito independente, que o laudo seja protocolado por inteiro na Secretaria da Receita Federal do Brasil ou que o sum\u00e1rio do laudo seja registrado em cart\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A proposta da Apsis<\/span><\/h3>\n

Nossa proposta \u00e9 que as empresas procurem o avaliador independente antes da aquisi\u00e7\u00e3o. Para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e o c\u00e1lculo das mais-valias e do valor presente do benef\u00edcio fiscal a ser gerado na transa\u00e7\u00e3o. Afinal, essa pr\u00e1tica \u00e9 bastante comum no mercado internacional, em que as leis fiscais acompanham o padr\u00e3o de contabilidade mundial e auxiliam na tomada de decis\u00e3o de grandes fundos de investimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Precisando de uma solu\u00e7\u00e3o para sua empresa? A Apsis est\u00e1 no mercado h\u00e1 mais de 30 anos, tendo se especializado em avalia\u00e7\u00f5es e<\/span> solu\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> com entrega de valor para os nossos clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre em contato<\/span><\/a> e saiba mais!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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