{"id":15934,"date":"2018-05-28T16:37:22","date_gmt":"2018-05-28T19:37:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.digitalcase.info\/apsis\/blog\/geral\/\/"},"modified":"2022-12-26T14:03:47","modified_gmt":"2022-12-26T17:03:47","slug":"artigo-cpc-06-r2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/artigo-cpc-06-r2\/","title":{"rendered":"CPC 06 (R2) – Opera\u00e7\u00f5es de Arrendamento Mercantil"},"content":{"rendered":"

Em vigor a tr\u00eas anos, o CPC 06 ainda gera d\u00favidas. Entenda mais sobre esse pronunciamento cont\u00e1bil.<\/span><\/p>\n

Aprovado e divulgado no final de 2017, o novo Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 06 (R2) \u2013 Opera\u00e7\u00f5es de Arrendamento Mercantil, est\u00e1 em vigor desde 1\u00ba de janeiro de 2019.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele surgiu visando atualizar as normas cont\u00e1beis aplic\u00e1veis a tais opera\u00e7\u00f5es, que eram anteriormente regidas pelo CPC 06 (R1) \u2013 Opera\u00e7\u00f5es de Arrendamento Mercantil.<\/span><\/p>\n

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Qual o objetivo do CPC 06 (R2)<\/span><\/h2>\n

De acordo com o disposto no pr\u00f3prio pronunciamento, ficam estabelecidos os princ\u00edpios para o reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de arrendamentos. O objetivo \u00e9 garantir que arrendat\u00e1rios e arrendadores forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es relevantes, de modo que representem fielmente essas transa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es fornecem a base para que usu\u00e1rios de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis avaliem o efeito que os arrendamentos t\u00eam sobre a posi\u00e7\u00e3o financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade.<\/span><\/p>\n

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O que diz o pronunciamento?\u00a0<\/span><\/h2>\n

A regra traz novos requerimentos de reconhecimento de ativos e passivos que impactam principalmente as companhias arrendat\u00e1rias. Essas companhias devem reconhecer o passivo dos pagamentos futuros e o direito de uso do ativo arrendado para todos os seus contratos de arrendamento mercantil, exceto em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/span><\/p>\n

O pronunciamento obriga as empresas arrendat\u00e1rias a realizarem o reconhecimento dos referidos ativos e passivos na data de in\u00edcio do contrato de arrendamento. Seja ele de car\u00e1ter operacional ou financeiro. E essa \u00e9 uma das principais mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, os requerimentos representam um potencial e relevante impacto no balan\u00e7o patrimonial das entidades. Principalmente aquelas que t\u00eam a maior parte de seus arrendamentos caracterizados como operacionais. J\u00e1 que, na antiga regra, eram contabilizados como despesa de aluguel no resultado do exerc\u00edcio.<\/span><\/p>\n

O reconhecimento de ativos e passivos oriundos desses contratos consiste em impacto relevante tamb\u00e9m nos indicadores financeiros das empresas. Podendo, inclusive, afetar materialmente determinadas cl\u00e1usulas restritivas (<\/span>covenants<\/span><\/i>) em contratos de financiamento.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 apenas o balan\u00e7o das empresas que apresenta os impactos mais importantes com a ado\u00e7\u00e3o do novo pronunciamento. O resultado das arrendat\u00e1rias tamb\u00e9m deve reconhecer os encargos de deprecia\u00e7\u00e3o do ativo de direito de uso e os efeitos no resultado financeiro sobre os passivos de arrendamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Consequentemente, este pronunciamento tamb\u00e9m introduziu efeitos consider\u00e1veis em medidas n\u00e3o cont\u00e1beis comumente utilizadas pelo mercado financeiro, como o EBITDA (<\/span>Earnings Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization<\/span><\/i>).\u00a0<\/span><\/p>\n

A despesa de aluguel, que anteriormente integrava essa medida, n\u00e3o mais a afeta, uma vez que foi substitu\u00edda por despesas de deprecia\u00e7\u00e3o e financeiras.\u00a0<\/span><\/p>\n

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