Subarrendamentos (tratamento nas subarrendat\u00e1rias), solu\u00e7\u00f5es com base em experi\u00eancias em projetos de consultoria de implementa\u00e7\u00e3o do Pronunciamento. O OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/SEP\/n.\u00ba 01\/19, datado de 11 de janeiro de 2019, apresentou, em seu 11\u00ba item, diversas observa\u00e7\u00f5es acerca dos desafios da aplica\u00e7\u00e3o desse novo Pronunciamento Cont\u00e1bil, que entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2019. Uma parte substancial desses desafios certamente vem destacada no referido Of\u00edcio e j\u00e1 foi abordada em comunica\u00e7\u00f5es anteriores da APSIS. Entre esses desafios, podemos citar, por exemplo:
\n(i) os crit\u00e9rios para identifica\u00e7\u00e3o se o contrato possui arrendamento;
\n(ii) a defini\u00e7\u00e3o da taxa de desconto;
\n(iii) as exce\u00e7\u00f5es de reconhecimento;
\n(iv) os prazos contratuais; entre outros. Somente as discuss\u00f5es acerca de tais itens j\u00e1 denotam aten\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para administradores das Companhias, equipes de controladoria e contabilidade, auditores independentes e investidores. <\/p>\n
A APSIS tem sido envolvida em diversos projetos assessorando as Companhias no mapeamento dos contratos e na mensura\u00e7\u00e3o dos respectivos ajustes para reconhecimento nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Entretanto, entendemos que nos cabe tamb\u00e9m desempenhar um papel importante ao compartilhar nossas experi\u00eancias e observa\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o de tais projetos. Neste artigo, abordaremos brevemente dois aspectos importantes, ainda com poucas discuss\u00f5es acerca do tema no mercado local: os subarrendamentos (tratamento nas subarrendat\u00e1rias) e a gest\u00e3o de contratos e revis\u00e3o de processos. Gest\u00e3o de contratos e revis\u00e3o de processos Claramente, o esfor\u00e7o de ado\u00e7\u00e3o inicial do novo pronunciamento demanda um significativo investimento de diversos recursos por parte das Companhias – diretamente proporcional \u00e0 quantidade e complexidade dos contratos existentes. N\u00e3o restam d\u00favidas de que tal investimento tem sido efetuado, na grande maioria dos casos, para a ado\u00e7\u00e3o e a mensura\u00e7\u00e3o inicial dos impactos, mas \u00e9 importante notar que tal esfor\u00e7o poder\u00e1 ser materialmente comprometido se n\u00e3o for efetuada uma adequada revis\u00e3o e os respectivos ajustes na gest\u00e3o dos contratos (e, consequente, a revis\u00e3o dos processos de administra\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de contratos). T\u00e3o importante quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um sistema ou de um m\u00f3dulo a serem implementados pelo ERP da Companhia, \u00e9 necess\u00e1ria a revis\u00e3o de processos e controles atualmente vigentes para a gest\u00e3o desses contratos. Alguns processos\/controles (lista n\u00e3o exaustiva) que devem ser implementados s\u00e3o:
\n1) Captura de novos contratos;
\n2) Captura de altera\u00e7\u00f5es em contratos existentes;
\n3) Baixa\/cancelamento de contratos; e
\n4) Interface com a contabilidade e efeitos fiscais. Caso as a\u00e7\u00f5es aqui listadas (al\u00e9m de outras) n\u00e3o sejam efetuadas de forma tempestiva, a mensura\u00e7\u00e3o subsequente dos efeitos iniciais poder\u00e1 ficar materialmente prejudicada. Subarrendamentos (tratamento nas subarrendat\u00e1rias) <\/p>\n
Tecnicamente, entendemos que o pronunciamento requer que um arrendador intermedi\u00e1rio avalie e contabilize o contrato original (contrato principal, em que o arrendador intermedi\u00e1rio \u00e9 de fato o arrendat\u00e1rio) e o subarrendamento como eventos distintos (vide IFRS 16 \u2013 BC232). A ess\u00eancia para tal postura \u00e9 que geralmente tais contratos s\u00e3o negociados de forma distinta e claramente possuem contrapartes e riscos espec\u00edficos. Consequentemente, as obriga\u00e7\u00f5es do contrato principal n\u00e3o s\u00e3o canceladas e\/ou extintas por conta do novo contrato de subarrendamento. De acordo com o CPC 06 (R2), os subarrendamentos s\u00e3o assim classificados: \u201cB58. Ao classificar o subarrendamento, o arrendador intermedi\u00e1rio deve classificar o subarrendamento como arrendamento financeiro ou arrendamento operacional da seguinte forma:
\n(a) se o arrendamento principal for arrendamento de curto prazo que a entidade, como arrendat\u00e1ria, contabilizou aplicando o item 6, o subarrendamento deve ser classificado como arrendamento operacional;
\n(b) caso contr\u00e1rio, o subarrendamento deve ser classificado com base no ativo de direito de uso resultante do arrendamento principal e n\u00e3o com base no ativo subjacente (por exemplo, item do ativo imobilizado que \u00e9 objeto do arrendamento).\u201d <\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a referida classifica\u00e7\u00e3o do subarrendamento (caso identificado) deve ser tratada tomando em conta o \u201cdireito de uso\u201d inserido no contrato original (e n\u00e3o mais do ativo imobilizado). Conforme grifado no item \u201cB58(b)\u201d acima, essa an\u00e1lise ocorrer\u00e1 no momento da avalia\u00e7\u00e3o do contrato original. Ficou com alguma d\u00favida? Entre em contato conosco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Subarrendamentos (tratamento nas subarrendat\u00e1rias), solu\u00e7\u00f5es com base em experi\u00eancias em projetos de consultoria de implementa\u00e7\u00e3o do Pronunciamento. O OF\u00cdCIO-CIRCULAR\/CVM\/SNC\/SEP\/n.\u00ba 01\/19, datado de 11 de janeiro de 2019, apresentou, em seu 11\u00ba item, diversas observa\u00e7\u00f5es acerca dos desafios da aplica\u00e7\u00e3o desse novo Pronunciamento Cont\u00e1bil, que entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2019. Uma parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}