{"id":17134,"date":"2020-05-26T14:47:51","date_gmt":"2020-05-26T17:47:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.digitalcase.info\/apsis\/blog\/geral\/\/"},"modified":"2024-09-18T15:31:48","modified_gmt":"2024-09-18T18:31:48","slug":"cpc-04","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/cpc-04\/","title":{"rendered":"Ativo intang\u00edvel: o que \u00e9 e como mensurar com o CPC 04 e o IVS 210"},"content":{"rendered":"

Certamente, voc\u00ea j\u00e1 observou o valor de uma marca ou acompanhou uma discuss\u00e3o sobre o tema. A Coca-Cola \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico: os seus produtos est\u00e3o na mesa de milh\u00f5es de consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n

O poder da marca da Coca-Cola \u00e9 um dos ativos intang\u00edveis da companhia. Mesmo n\u00e3o sendo f\u00edsico e palp\u00e1vel, contribui para o consumo de produtos e tem um alto valor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 2018, a marca valia US$ 79,9 bilh\u00f5es. \u00c9 por isso que a contabilidade precisa mensurar esse tipo de recurso e tantos outros intang\u00edveis, como software, direitos autorais e receitas e f\u00f3rmulas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas como ativos dessa natureza n\u00e3o podem ser vistos ou tocados, usamos algumas metodologias indiretas para visualiz\u00e1-los e mensur\u00e1-los. Al\u00e9m disso, como a contabilidade prima pela objetividade nos seus registros, apenas podemos registrar ativos intang\u00edveis em determinadas ocasi\u00f5es e sob determinadas regras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, para definir o tipo de ativo em quest\u00e3o e orientar o seu c\u00e1lculo, o Comit\u00ea Internacional de Normas de Avalia\u00e7\u00e3o (IVSC) e o Comit\u00ea Internacional de Normas Cont\u00e1beis (IASB), este \u00faltimo representado no Brasil pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), elaboraram, respectivamente, as diretrizes IVS 210 e\u00a0 o <\/span>Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 04<\/span><\/a> (tradu\u00e7\u00e3o da norma internacional IAS 38).\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento aborda a maioria dos ativos intang\u00edveis, apontando a melhor maneira de fazer o reconhecimento cont\u00e1bil deles. Neste <\/span>post<\/span><\/i>, falaremos sobre as normas cont\u00e1beis e vamos mostrar o que s\u00e3o ativos tang\u00edveis e intang\u00edveis, o que \u00e9 o CPC 04\u00a0 e a import\u00e2ncia da dedica\u00e7\u00e3o da contabilidade para o c\u00e1lculo. Quer saber sobre o tema? Continue lendo o artigo!<\/span><\/p>\n

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#1 O QUE S\u00c3O ATIVOS TANG\u00cdVEIS E INTANG\u00cdVEIS?<\/span><\/h2>\n

De maneira objetiva, podemos definir os <\/span>ativos tang\u00edveis<\/b> da empresa como aqueles bens de propriedade com subst\u00e2ncia f\u00edsica. Isto \u00e9, que podem ser tocados e manipulados.<\/span><\/p>\n

Os im\u00f3veis, as m\u00e1quinas e os estoques s\u00e3o alguns dos ativos tang\u00edveis que formam o capital f\u00edsico e financeiro da empresa.<\/span><\/i><\/p>\n

J\u00e1 os <\/span>ativos intang\u00edveis<\/b> s\u00e3o as propriedades que t\u00eam seu valor, mas n\u00e3o podem ser tocadas, vistas ou mensuradas diretamente. As marcas, a estrat\u00e9gia de cada empresa, a capacidade de se relacionar com o mercado, o potencial de inova\u00e7\u00e3o, os valores e princ\u00edpios morais, todos esses recursos s\u00e3o intang\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Os ativos intang\u00edveis s\u00e3o aqueles que n\u00e3o t\u00eam exist\u00eancia f\u00edsica. S\u00e3o alguns exemplos: <\/span><\/i>capital intelectual<\/span><\/i><\/a>, licen\u00e7as, softwares, franquias, direito de propriedade industrial e de servi\u00e7os, modelos, projetos e prot\u00f3tipos. <\/span><\/i>\u00a0<\/span>Eles t\u00eam valor econ\u00f4mico, mas n\u00e3o mat\u00e9ria corp\u00f3rea.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

O ativo intang\u00edvel, antes da Lei n\u00ba 11.638\/2007, que introduziu os conceitos da contabilidade internacional no Brasil,\u00a0 era contabilizado no grupo do <\/span>ativo imobilizado<\/span><\/a>. E mesmo assim de forma bem m\u00edope e rudimentar (na grande maioria, softwares, marcas e patentes).\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso porque desde 1\u00ba de janeiro de 2008, quando entrou em vigor a <\/span>Lei n\u00ba 11.638\/2007<\/span><\/a>, o ativo imobilizado passou a abranger somente bens corp\u00f3reos de uso permanente.<\/span><\/p>\n

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#2 POR QUE AVALIAR BENS INTANG\u00cdVEIS?<\/span><\/h2>\n

Como os ativos intang\u00edveis est\u00e3o situados em uma esfera mais subjetiva e impalp\u00e1vel, medir um bem dessa natureza n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. Afinal, n\u00e3o existem muitos par\u00e2metros para a mensura\u00e7\u00e3o de seus valores e a estima\u00e7\u00e3o da vida \u00fatil de cada bem.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda assim, essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e relevante porque orienta uma s\u00e9rie de outros processos e tomadas de decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, os ativos intang\u00edveis representam, atualmente, em torno de 80% do valor de mercado de um neg\u00f3cio (m\u00e9dia entre as companhias abertas). Diferentemente do cen\u00e1rio visto at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970, quando os intang\u00edveis representavam apenas 20% do valor de mercado de uma empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

A mensura\u00e7\u00e3o dos ativos intang\u00edveis \u00e9 especialmente \u00fatil em algumas situa\u00e7\u00f5es, como: <\/span>– Garantias<\/span><\/a> fiduci\u00e1rias, principalmente para organiza\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os que n\u00e3o t\u00eam lastro em bens de capital; – Compra e venda de uma empresa; – Benef\u00edcios fiscais decorrentes de compra e venda; – Entrada ou sa\u00edda de novos s\u00f3cios; – Processo de abertura da empresa para franquias; – Planejamento estrat\u00e9gico.\u00a0<\/span><\/p>\n

No processo de mensura\u00e7\u00e3o desse tipo de bem, o Laudo T\u00e9cnico de Avalia\u00e7\u00e3o de Ativo Intang\u00edvel \u00e9 um documento indispens\u00e1vel. Ele permite <\/span>materializar exist\u00eancia dos ativos intang\u00edveis<\/span><\/a> e, por isso, deve reunir um conjunto de informa\u00e7\u00f5es, a saber:<\/span><\/p>\n