<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/assets.apsis.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/17114946\/Matriz-regulatoria-Apsis.png\")
<\/p>\n
<\/p>\n
Um ponto importante a se destacar a partir da perspectiva de longo prazo \u00e9 que alguns dos efeitos da regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 se materializam no longo prazo. Portanto, para se ter uma compreens\u00e3o completa dos efeitos da regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso avaliar como ela afeta n\u00e3o apenas as decis\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o no dia a dia dos agentes, mas tamb\u00e9m as suas decis\u00f5es de investimento que impactar\u00e3o o sistema muitos anos \u00e0 frente. Logo, a avalia\u00e7\u00e3o deve levar em conta a estrutura de incentivos proporcionada pelo conjunto de mecanismos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Os mecanismos regulat\u00f3rios se baseiam em uma an\u00e1lise comparativa do desempenho das distribuidoras. Para possibilitar uma avalia\u00e7\u00e3o adequada, \u00e9 importante considerar o efeito dos fatores externos enfrentados por cada concession\u00e1ria.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/assets.apsis.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/17114947\/Matriz-regulatoria-Apsis-2.png\")
<\/p>\n
<\/p>\n
Alguns pontos importantes devem ser recomendados:<\/p>\n
- \n
- \u00c9 fundamental o aprimoramento de metodologias nos mecanismos regulat\u00f3rios para incorporar a influ\u00eancia de aspectos externos n\u00e3o geridos pela distribuidora, na avalia\u00e7\u00e3o dos custos relacionados \u00e0 expans\u00e3o e, principalmente, \u00e0 provis\u00e3o de qualidade.<\/li>\n
- Tra\u00e7ar as metas de qualidade que devem ser definidas n\u00e3o apenas por meio de benchmarking<\/em>, mas tamb\u00e9m com base nas prefer\u00eancias dos consumidores.<\/li>\n
- A regula\u00e7\u00e3o por compara\u00e7\u00e3o e por incentivos, a \u201cregula\u00e7\u00e3o por desempenho\u201d, deve permanecer como o paradigma a ser seguido na regula\u00e7\u00e3o setorial.<\/li>\n
- Deve-se buscar e promover a moderniza\u00e7\u00e3o da rede. Para isso, sugere-se que a vida \u00fatil regulat\u00f3ria dos medidores anal\u00f3gicos seja reduzida para viabilizar a acelera\u00e7\u00e3o do processo de moderniza\u00e7\u00e3o do parque de medidores.<\/li>\n
- Sugere-se que a estrutura de incentivos seja balanceada de forma que, na m\u00e9dia, conduza a uma taxa de retorno compat\u00edvel com a de outras empresas expostas ao mesmo n\u00edvel de risco.<\/li>\n
- Deve-se calibrar a estrutura de incentivos proporcionados para cada objetivo regulat\u00f3rio considerando a sua import\u00e2ncia, bem como os seus custos de provis\u00e3o, mas n\u00e3o mais do que isso, para n\u00e3o elevar o risco da atividade e, consequentemente, o custo do capital.<\/li>\n
- Na medida do poss\u00edvel, fatores externos n\u00e3o control\u00e1veis pela empresa devem ser exclu\u00eddos da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho considerada para a defini\u00e7\u00e3o de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- A intensidade dos incentivos para a provis\u00e3o da qualidade deve ser elevada.<\/li>\n
- Deve-se permitir que as distribuidoras proponham novas estruturas tarif\u00e1rias mais adequadas \u00e0 sua \u00e1rea de concess\u00e3o, reconhecendo o impacto das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e do empoderamento do consumidor.<\/li>\n<\/ul>\n
A Apsis se destaca na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o <\/a>e consultoria regulat\u00f3ria<\/a> no setor de servi\u00e7os p\u00fablicos regulados, com comprovada experi\u00eancia como consultoria independente especializada em avalia\u00e7\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de valor para os seus clientes, a qual foi adquirida em projetos realizados nas principais empresas da \u00e1rea.<\/p>\n
Time Apsis \u2013\u00a0Marcelo Nascimento<\/p>\n
Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL)<\/a><\/p>\n