{"id":20829,"date":"2022-04-27T15:18:09","date_gmt":"2022-04-27T18:18:09","guid":{"rendered":"https:\/\/apsis.com.br\/?p=20829"},"modified":"2023-06-22T16:34:33","modified_gmt":"2023-06-22T19:34:33","slug":"cpc10-pagamento-baseado-em-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/cpc10-pagamento-baseado-em-acoes\/","title":{"rendered":"CPC 10 \u2013 Pagamento baseado em a\u00e7\u00f5es: Mensura\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia na atual conjuntura"},"content":{"rendered":"

Ao longo dos \u00faltimos anos, o ecossistema de <\/a><\/span>startups<\/span><\/i> como empresas <\/span>seed<\/span><\/i>, <\/span>growth<\/span><\/i> e <\/span>early stages<\/span><\/i> vem ganhando cada vez mais tra\u00e7\u00e3o e movimentando o mercado de Fus\u00f5es e Aquisi\u00e7\u00f5es brasileiro<\/a>. Catalisadas por fundos de <\/span>Venture Capital<\/span><\/i> e <\/span>Corporate Venture<\/span><\/i> \u2013 em paralelo ao crescente foco dos bancos de investimento no <\/span>middle market<\/span><\/i> \u2013 para atrair investimentos, essas empresas demandam, al\u00e9m de teses s\u00f3lidas, capital humano especializado. Por ainda n\u00e3o gerarem caixa \u2013 na maioria dos casos \u2013, \u00e9 comum essas companhias outorgarem planos de op\u00e7\u00f5es de compra de suas a\u00e7\u00f5es a profissionais-chave ou, at\u00e9 mesmo, a todos os funcion\u00e1rios ao longo dos primeiros est\u00e1gios de vida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um plano de op\u00e7\u00f5es de compra outorgado por uma empresa d\u00e1 a seus funcion\u00e1rios a op\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de adquirir determinada quantidade de a\u00e7\u00f5es da companhia a um pre\u00e7o preestabelecido em data futura, gerando retorno econ\u00f4mico ao titular \u00e0 medida que o valor de mercado da organiza\u00e7\u00e3o se eleva. Assim, \u00e9 poss\u00edvel alinhar os interesses dos <\/span>stakeholders<\/span><\/i> envolvidos e compartilhar riscos, oferecendo participa\u00e7\u00e3o em um eventual <\/span>upside<\/span><\/i> dos neg\u00f3cios ou aportes financeiros relevantes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es de compra mencionadas no caso das <\/span>startups<\/span><\/i>, empresas em diferentes est\u00e1gios de matura\u00e7\u00e3o t\u00eam recorrido \u00e0 emiss\u00e3o dos chamados instrumentos patrimoniais com condi\u00e7\u00f5es e m\u00e9tricas de apura\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o desenhadas de acordo com o objetivo dos s\u00f3cios, como atingimento de metas financeiras ou eventos espec\u00edficos \u2212 oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es e eventos de liquidez em geral.<\/span><\/p>\n

A populariza\u00e7\u00e3o de modelos alternativos de remunera\u00e7\u00e3o e incentivos aumenta a import\u00e2ncia das corretas mensura\u00e7\u00e3o e contabiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos patrimoniais pela companhia emissora.<\/span><\/p>\n

O Pronunciamento T\u00e9cnico CPC 10<\/a> (R1) estabelece procedimentos para reconhecimento e divulga\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil \u2013 nos resultados e balan\u00e7o \u2212 de transa\u00e7\u00f5es com pagamento baseado em a\u00e7\u00f5es ou, de uma forma mais ampla, instrumentos patrimoniais. A segunda categoria engloba transa\u00e7\u00f5es com pagamentos baseados em a\u00e7\u00f5es liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais, a\u00e7\u00f5es liquidadas por caixa ou a\u00e7\u00f5es cuja forma de liquida\u00e7\u00e3o (via caixa ou emiss\u00e3o de instrumentos patrimoniais) fica \u00e0 cargo da contraparte.<\/span><\/p>\n

Nos casos em que a companhia outorga instrumentos como contraparte por um produto ou servi\u00e7o que lhe fora prestado, os impactos cont\u00e1beis podem ser reconhecidos \u2013 \u00e0 medida que a entidade receba os produtos ou a contraparte presta os servi\u00e7os \u2013 (i) diretamente, pelo valor justo dos produtos e servi\u00e7os em quest\u00e3o, ou (ii) indiretamente, com base no valor justo dos instrumentos, conforme detalhado no par\u00e1grafo 10 do referido Pronunciamento.<\/span><\/p>\n

Para transa\u00e7\u00f5es com pagamento baseado em a\u00e7\u00f5es liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais, a entidade deve mensurar os produtos ou servi\u00e7os recebidos, e o aumento correspondente no patrim\u00f4nio l\u00edquido, de forma direta, pelo valor justo dos produtos ou servi\u00e7os recebidos, a menos que o valor justo n\u00e3o possa ser estimado com confiabilidade. Se a entidade n\u00e3o consegue mensurar com confiabilidade o valor justo dos produtos e servi\u00e7os recebidos, ela deve mensurar os seus respectivos valores justos, e o correspondente aumento no patrim\u00f4nio l\u00edquido, de forma indireta, tomando como base o valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O CPC 10 tamb\u00e9m abrange instrumentos patrimoniais outorgados a empregados como parte do pacote de remunera\u00e7\u00e3o, pagamento de b\u00f4nus para incentivo \u00e0 perman\u00eancia na companhia ou pr\u00eamio pelos esfor\u00e7os na melhoria de desempenho das atividades. Da mesma forma que ocorre com os instrumentos emitidos como contrapresta\u00e7\u00e3o por produtos ou servi\u00e7os, o Pronunciamento Cont\u00e1bil indica ajustes cont\u00e1beis estimados indiretamente quando n\u00e3o for poss\u00edvel estimar de maneira confi\u00e1vel o valor justo dos servi\u00e7os prestados pelo funcion\u00e1rio de maneira segregada aos demais componentes de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista que o pr\u00f3prio CPC 10 aponta a dificuldade de se estimar de forma refut\u00e1vel o valor justo de produtos ou servi\u00e7os recebidos \u2013 de empregados ou de terceiros \u2013, a correta contabiliza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es ir\u00e1 se apoiar, frequentemente, no valor justo estimado do instrumento patrimonial, corroborando a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de premissas e metodologias s\u00f3lidas e aderentes \u00e0s caracter\u00edsticas do instrumento.\u00a0<\/span><\/p>\n

A seguir, apresentamos um resumo do arcabou\u00e7o te\u00f3rico que rege as principais metodologias de avalia\u00e7\u00e3o de instrumentos patrimoniais, com foco em planos de outorga de op\u00e7\u00f5es, consoante as melhores pr\u00e1ticas apontadas pelo CPC 10.<\/span><\/p>\n

Procedimentos e metodologias de avalia\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Uma vez que os instrumentos patrimoniais outorgados obedecem a din\u00e2micas contratuais espec\u00edficas, dificilmente ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar pre\u00e7os de mercado para estimar o seu valor justo \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de companhias p\u00fablicas que j\u00e1 tenham derivativos similares negociados com liquidez relevante. Assim, na maioria dos casos, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o para estimar, na data de mensura\u00e7\u00e3o, por que pre\u00e7o os respectivos instrumentos poderiam ser negociados em uma transa\u00e7\u00e3o sem favorecimentos, entre partes conhecedoras do assunto e dispostas a negociar \u2013 conforme defini\u00e7\u00e3o do CPC 10, distintamente do CPC 46 – Mensura\u00e7\u00e3o do Valor Justo.\u00a0<\/span><\/p>\n

As vari\u00e1veis utilizadas na estimativa de valor justo devem refletir fatores e premissas de participantes de mercado, empregadas em metodologias de avalia\u00e7\u00e3o amplamente aceitas pelo mercado e, principalmente, condizentes com as caracter\u00edsticas do instrumento patrimonial avaliado. Por exemplo, caso as op\u00e7\u00f5es de compra outorgadas a funcion\u00e1rios de uma determinada companhia permitam ao titular exercer seu direito de compra em um intervalo de tempo preestabelecido em detrimento de uma data fixa, a metodologia a ser selecionada deve ser capaz de refletir a possibilidade de exerc\u00edcio antecipado no valor justo.<\/span><\/p>\n

Modelos de precifica\u00e7\u00e3o no CPC 10 possuem op\u00e7\u00f5es utilizam a abordagem da renda para descontar a valor presente o benef\u00edcio econ\u00f4mico futuro estimado, ou <\/span>payoff<\/span><\/i>, que a op\u00e7\u00e3o conferir\u00e1 a seu titular. As metodologias, apesar de distintas, fundamentalmente, partilham as seguintes premissas b\u00e1sicas:<\/span><\/p>\n