{"id":22709,"date":"2022-10-10T13:51:09","date_gmt":"2022-10-10T16:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/apsis.com.br\/?p=22709"},"modified":"2024-09-18T15:07:13","modified_gmt":"2024-09-18T18:07:13","slug":"avaliacao-de-fundo-de-investimento-em-participacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/avaliacao-de-fundo-de-investimento-em-participacao\/","title":{"rendered":"Import\u00e2ncia de fazer a avalia\u00e7\u00e3o de fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es anualmente"},"content":{"rendered":"

As Instru\u00e7\u00f5es 578 e 579 da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) trouxeram mudan\u00e7as para os chamados fundos de investimento em participa\u00e7\u00e3o (FIPs). Os FIPs classificados como entidades de investimento, como os fundos de <\/span>private equity <\/span><\/i>e grandes fundos de <\/span>family office<\/span><\/i>, foram os mais afetados.<\/span><\/p>\n

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Enquanto a ICVM 578 trata da constitui\u00e7\u00e3o e do financiamento dos FIPs, a ICVM<\/a> 579 tem o objetivo de disciplinar o tratamento cont\u00e1bil dos FIPs<\/a> e a elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Essa medida tem impactos na avalia\u00e7\u00e3o de ativos e passivos e na gera\u00e7\u00e3o de resultados dos fundos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com uma regra cont\u00e1bil espec\u00edfica para os FIPs, h\u00e1 mais transpar\u00eancia e o processo de <\/span>peer comparison<\/span><\/i> \u00e9 facilitado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o de fundo de investimento em participa\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

At\u00e9 2017, a pr\u00e1tica mais comum de avalia\u00e7\u00e3o dos fundos era a marca\u00e7\u00e3o desses investimentos a valor de custo. Al\u00e9m disso, n\u00e3o era necess\u00e1rio reavaliar o ativo periodicamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, como resultado, o investidor dos fundos n\u00e3o tinha como saber se o montante investido havia se valorizado ou n\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em janeiro de 2017, entrou em vigor a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 579 da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, os FIPs passaram a ser avaliados de acordo com a metodologia do valor justo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC), o valor justo \u00e9 definido como o pre\u00e7o que seria recebido na venda de um ativo em uma transa\u00e7\u00e3o ordenada entre participantes de mercado na data da mensura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que os ativos sejam avaliados periodicamente, na divulga\u00e7\u00e3o de suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, a serem elaboradas de 12 em 12 meses, ao fim dos exerc\u00edcios fiscais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa mudan\u00e7a trouxe mais modernidade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, aproximando a normativa brasileira \u00e0 pr\u00e1tica internacional. Tamb\u00e9m garantiu maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a ao mercado de <\/span>private equity<\/span><\/i> nacional, equiparando-o \u00e0s j\u00e1 consolidadas ind\u00fastrias internacionais desse tipo de ativo.<\/span><\/p>\n

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Como as avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas?<\/span><\/h2>\n

Em geral, os FIPs devem aplicar os crit\u00e9rios cont\u00e1beis de reconhecimento, classifica\u00e7\u00e3o e mensura\u00e7\u00e3o de ativos e passivos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando o FIP for uma entidade de investimento, deve ser avaliado continuamente a valor justo. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que, no m\u00ednimo, seja reavaliado nos casos de apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis ou informa\u00e7\u00f5es sobre o patrim\u00f4nio do fundo ao mercado, buscando-se novo valor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos fundos n\u00e3o classificados como entidades de investimento, a norma difere. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada de acordo com a lei cont\u00e1bil que trata de investimento em coligada, controlada e empreendimento controlado em conjunto e de neg\u00f3cios em conjunto, como o m\u00e9todo de equival\u00eancia patrimonial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as avalia\u00e7\u00f5es de FIP s\u00e3o realizadas pelo m\u00e9todo de fluxo de caixa descontado para abordagem da renda. Os principais pontos de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/span><\/p>\n