{"id":60470,"date":"2024-04-18T11:25:00","date_gmt":"2024-04-18T14:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/apsis.com.br\/?p=60470"},"modified":"2024-04-18T13:06:27","modified_gmt":"2024-04-18T16:06:27","slug":"cpc-15-em-que-consiste-o-registro-contabil-de-uma-combinacao-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/cpc-15-em-que-consiste-o-registro-contabil-de-uma-combinacao-de-negocios\/","title":{"rendered":"CPC 15: em que consiste o registro cont\u00e1bil de uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios?"},"content":{"rendered":"<p>No complexo mundo empresarial, a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em empresas \u00e9 um recurso utilizado para impulsionar o crescimento e a expans\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es. As transa\u00e7\u00f5es em que uma entidade obt\u00e9m o controle de outra(s) entidade(s) s\u00e3o denominadas combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios. Cabe ressaltar que \u00e9 necess\u00e1ria uma abordagem meticulosa para que os registros cont\u00e1beis sejam processados de forma adequada e que a divulga\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es seja efetuada de forma transparente nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da entidade adquirente.<\/p>\n<p>No Brasil, a norma cont\u00e1bil que orienta as transa\u00e7\u00f5es dessa natureza \u00e9 o pronunciamento t\u00e9cnico <a href=\"https:\/\/www.cpc.org.br\/CPC\/Documentos-Emitidos\/Pronunciamentos\/Pronunciamento?Id=46\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CPC 15<\/a> (R1), emitido pelo Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC). O CPC 15 (R1) foi aprovado no ano de 2011, tem como base a norma internacional IFRS 3 \u2013 <em>Business Combinations <\/em>e estabelece os princ\u00edpios e exig\u00eancias para a contabiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de todas as combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, independentemente do setor econ\u00f4mico ou do tamanho das empresas envolvidas.<\/p>\n<p>O principal objetivo do CPC 15 (R1) \u00e9 aprimorar a relev\u00e2ncia, a confiabilidade e a comparabilidade das informa\u00e7\u00f5es que a entidade adquirente fornece em suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras acerca de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios realizada e seus efeitos.<\/p>\n<h2><strong>Principais disposi\u00e7\u00f5es do CPC 15<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Defini\u00e7\u00e3o de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios \u2212 <\/strong>O CPC 15 (R1) define combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios como \u201cuma opera\u00e7\u00e3o ou outro evento por meio do qual um adquirente obt\u00e9m o controle de um ou mais neg\u00f3cios, independentemente da forma jur\u00eddica da opera\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/li>\n<li><strong>Divulga\u00e7\u00e3o \u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) exige que as empresas divulguem informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre as combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, identifica\u00e7\u00e3o da adquirente, data e o pre\u00e7o da aquisi\u00e7\u00e3o, ativos identific\u00e1veis adquiridos e passivos assumidos a valores justos, \u00e1gio reconhecido e passivos incorridos como contrapresta\u00e7\u00f5es contingentes.<\/li>\n<li><strong>Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o<\/strong> <strong>\u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) exige que todas as entidades adquirentes contabilizem as combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios pelo m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o, que compreende: (i) identifica\u00e7\u00e3o da adquirente, (ii) determina\u00e7\u00e3o da data de aquisi\u00e7\u00e3o, (iii) reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos ativos identific\u00e1veis adquiridos, dos passivos assumidos e das participa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o controladoras na adquirida e (iv) reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o do \u00e1gio por expectativa de rentabilidade futura (ou ganho por compra vantajosa).<\/li>\n<li><strong>Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o dos ativos identific\u00e1veis adquiridos e passivos assumidos a valores justos \u2212<\/strong>\u00a0os ativos tang\u00edveis j\u00e1 s\u00e3o parte do balan\u00e7o da adquirida na data da combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, por atender aos requisitos do CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado, e podem ser identificadas mais ou menos-valias correspondentes a esses ativos quando da aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o. Por outro lado, determinados ativos intang\u00edveis (como marca e carteira de clientes), quando identificados na aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de aquisi\u00e7\u00e3o, passam a ser reconhecidos apenas na adquirente, pelo fato de a adquirida n\u00e3o atender aos requisitos do CPC 04 \u2013 Ativos Intang\u00edveis.<\/li>\n<li><strong>Reconhecimento e mensura\u00e7\u00e3o do \u00e1gio (<em>goodwill)<\/em> e ganho por compra vantajosa \u2212 <\/strong>O CPC 15 (R1) exige que o <em>goodwill<\/em> seja reconhecido como um ativo, que n\u00e3o \u00e9 amortizado contabilmente e est\u00e1 sujeito ao teste de recuperabilidade (<em>impaiment<\/em>), no m\u00ednimo, anualmente. Denomina-se <em>goodwill<\/em> o excesso do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o, montante de participa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o controladores na adquirida e valor justo da participa\u00e7\u00e3o detida anteriormente pelo adquirente (este \u00faltimo no caso de aquisi\u00e7\u00e3o em est\u00e1gios), quando comparado com o valor justo dos ativos identific\u00e1veis adquiridos e dos passivos assumidos. Caso esse c\u00e1lculo resulte em um valor negativo, \u00e9 reconhecido um ganho por compra vantajosa no resultado da adquirente, na data da combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/li>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o \u2212<\/strong> Os custos de transa\u00e7\u00e3o relacionados com uma combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios devem ser reconhecidos como despesas da adquirente na data da aquisi\u00e7\u00e3o, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o considerados como parte do pre\u00e7o pago.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>A import\u00e2ncia do CPC 15 (R1) <\/strong><\/h2>\n<p>O CPC 15 (R1) \u00e9 um pronunciamento importante e deve ser considerado por todas as empresas participantes de combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios que adotem as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis geralmente aceitas no Brasil. Entre as vantagens de sua aplica\u00e7\u00e3o, destacamos o seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Comparabilidade das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras \u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) exige que todas as combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios sejam contabilizadas de acordo com os mesmos crit\u00e9rios. Isso permite que os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras possam comparar as empresas e as transa\u00e7\u00f5es de forma mais eficaz.<\/li>\n<li><strong>Vis\u00e3o mais precisa da posi\u00e7\u00e3o financeira da empresa \u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) exige que os ativos identific\u00e1veis adquiridos e os passivos assumidos sejam reconhecidos pelos seus valores justos. Consequentemente, os usu\u00e1rios conseguem ter uma vis\u00e3o mais precisa da posi\u00e7\u00e3o financeira das empresas.<\/li>\n<li><strong>Tomada de decis\u00e3o consciente \u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) fornece informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre as combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios. Por conta disso, os usu\u00e1rios disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es que os capacitam a tomar decis\u00f5es mais embasadas sobre as estrat\u00e9gias de crescimento das empresas.<\/li>\n<li><strong>Transpar\u00eancia financeira \u2212<\/strong> O CPC 15 (R1) promove a transpar\u00eancia nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, aumentando a confian\u00e7a de investidores, credores e partes interessadas.<\/li>\n<li><strong>Conformidade legal e regulat\u00f3ria \u2013<\/strong> Seguir os princ\u00edpios do CPC 15 (R1) \u00e9 essencial para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e regulat\u00f3rias, garantindo conformidade com as pr\u00e1ticas cont\u00e1beis geralmente aceitas no Brasil (BRGAAP) e com as normas internacionais de relat\u00f3rio financeiro (IFRS), tendo em vista que o CPC 15 (R1) \u00e9 equivalente ao IFRS 3 \u2013 <em>Business<\/em> <em>Combinations<\/em>.<\/li>\n<li><strong>Acesso a capital \u2212<\/strong> Investidores e financiadores frequentemente analisam as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das empresas antes de decidir a respeito de investimento ou concess\u00e3o de cr\u00e9dito. O CPC 15 (R1) propicia informa\u00e7\u00f5es que influenciam essas decis\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>O CPC 15 (R1) desempenha um papel fundamental no contexto de combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, conferindo padroniza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e precis\u00e3o \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das empresas. Cumprir essa norma n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia para divulgar ao mercado informa\u00e7\u00f5es fidedignas que demonstrem o crescimento inorg\u00e2nico das empresas adquirentes e a robustez destas que embase as suas estrat\u00e9gias de crescimento.<\/p>\n<p>Se deseja saber mais sobre esse assunto, entre em contato conosco. A <a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/sobre-a-apsis\/\">Apsis<\/a> \u00e9 formada por uma equipe independente e multidisciplinar, com vasta experi\u00eancia na \u00e1rea de <a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/solucoes\/business-valuation\/\"><em>business valuation<\/em><\/a> e <a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/solucoes\/tax-accounting-advisory\/\"><em>tax &amp; accounting advisory <\/em><\/a>para atendimento a leis e regulamentos vigentes. Nosso time est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar voc\u00ea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No complexo mundo empresarial, a aquisi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em empresas \u00e9 um recurso utilizado para impulsionar o crescimento e a expans\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es. As transa\u00e7\u00f5es em que uma entidade obt\u00e9m o controle de outra(s) entidade(s) s\u00e3o denominadas combina\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios. 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