{"id":61091,"date":"2024-05-07T12:45:57","date_gmt":"2024-05-07T15:45:57","guid":{"rendered":"https:\/\/apsis.com.br\/?p=61091"},"modified":"2024-09-16T13:51:06","modified_gmt":"2024-09-16T16:51:06","slug":"testes-de-impairment-e-de-relizacao-de-creditos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apsis.com.br\/en\/testes-de-impairment-e-de-relizacao-de-creditos-fiscais\/","title":{"rendered":"Testes de Impairment e de Realiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais"},"content":{"rendered":"<p>Na din\u00e2mica complexa do mundo financeiro, as empresas se deparam constantemente com a necessidade de avaliar seus ativos e passivos de forma precisa e transparente. Nesse contexto, os Pronunciamentos Cont\u00e1beis CPC 01 (R1) e CPC 32 surgem como ferramentas essenciais, delineando os crit\u00e9rios e as diretrizes para a avalia\u00e7\u00e3o de ativos operacionais e fiscais, respectivamente.<\/p>\n<h2><strong>CPC 01 (R1) \u2013 Redu\u00e7\u00e3o ao Valor Recuper\u00e1vel de Ativos &#8211; <em>Impairment<\/em><\/strong><\/h2>\n<p>O <strong>CPC 01 (R1) aborda a redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel de ativos<\/strong>, fornecendo diretrizes dos procedimentos a serem aplicados pelas empresas para assegurar que seus <strong>ativos n\u00e3o estejam registrados contabilmente por valores superiores aos seus valores recuper\u00e1veis<\/strong>. Por vezes, tais diretrizes podem trazer vieses interpretativos aos olhos de profissionais que n\u00e3o t\u00eam contato recorrente com as an\u00e1lises deste CPC. De forma que, verificar se um ativo est\u00e1 registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recupera\u00e7\u00e3o ou se o seu valor cont\u00e1bil excede o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo, s\u00e3o os testes que definem o reconhecimento da baixa do valor recuper\u00e1vel, ou n\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Nesse contexto, as duas principais metodologias de avalia\u00e7\u00e3o com base no CPC 01 (R1) s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #ff6600;\"><strong>Valor em uso (<em>Impairment Test<\/em>):<\/strong><\/span> esta metodologia envolve a estimativa dos fluxos de caixa futuros que um ativo pode gerar durante sua vida \u00fatil restante. Esses fluxos de caixa s\u00e3o ent\u00e3o descontados a uma taxa apropriada, que reflete o risco espec\u00edfico do ativo, para determinar seu valor presente l\u00edquido (VPL). O VPL \u00e9 comparado com o valor cont\u00e1bil do ativo (<em>carrying amount<\/em>), e, se o VPL for menor, indica que o ativo est\u00e1 registrando um valor cont\u00e1bil superior ao seu valor recuper\u00e1vel e, portanto, requer uma redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel.<\/li>\n<li><span style=\"color: #ff6600;\"><strong>Valor justo l\u00edquido de despesa de venda:<\/strong><\/span> nesta abordagem, o valor justo do ativo \u00e9 determinado com base em avalia\u00e7\u00f5es de mercado, modelos financeiros ou outras t\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o reconhecidas. Os custos estimados para vender o ativo s\u00e3o subtra\u00eddos do valor justo, resultando no valor l\u00edquido que a empresa esperaria receber da venda do ativo no mercado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>CPC 32 \u2013 Tributos Sobre o Lucro<\/strong><\/h2>\n<p>O <strong>CPC 32<\/strong> \u00e9 o pronunciamento t\u00e9cnico que<strong> estabelece o tratamento cont\u00e1bil para os tributos sobre o lucro<\/strong>. Este pronunciamento \u00e9 fundamental para entender como os efeitos fiscais atuais e futuros s\u00e3o contabilizados, relacionados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o dos valores cont\u00e1beis de ativos e passivos fiscais e a outras opera\u00e7\u00f5es e eventos que afetem as informa\u00e7\u00f5es financeiras das empresas.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do CPC 32 envolve quest\u00f5es de expertise t\u00e9cnica na estrutura cont\u00e1bil-fiscal. Um estudo realizado pela <a href=\"https:\/\/fipecafi.org\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">FIPECAFI<\/a> revelou que pouco mais de 18% das empresas listadas na Bovespa n\u00e3o forneceram evid\u00eancias adequadas para comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de ativos fiscais diferidos. Uma an\u00e1lise mais detalhada mostrou que essas empresas falharam em divulgar corretamente a rela\u00e7\u00e3o entre a despesa (ou receita) tribut\u00e1ria e o lucro cont\u00e1bil, al\u00e9m do valor dos ativos e passivos fiscais diferidos reconhecidos no balan\u00e7o patrimonial para cada per\u00edodo apresentado.<\/p>\n<p>Conforme estabelecido pelo CPC 32, <strong>as empresas devem divulgar o valor do ativo fiscal diferido e a natureza da evid\u00eancia que sustenta seu reconhecimento<\/strong>, especialmente quando a realiza\u00e7\u00e3o desse ativo depende de lucros tribut\u00e1veis futuros superiores aos lucros decorrentes da revers\u00e3o de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias tribut\u00e1veis existentes. Portanto, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria uma expertise t\u00e9cnica acerca da aplica\u00e7\u00e3o da dedutibilidade de linhas do resultado que podem impactar diretamente o resultado do teste.<\/p>\n<h2><strong>Benef\u00edcios da realiza\u00e7\u00e3o dos testes por avaliador independente<\/strong><\/h2>\n<p>Ap\u00f3s realizar os <strong><a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/entenda-como-funciona-o-teste-de-impairment-e-sua-importancia\/\">testes de <em>impairment<\/em><\/a><\/strong>, as empresas n\u00e3o apenas identificam poss\u00edveis perdas de valor em seus ativos, mas tamb\u00e9m <strong>conseguem reavaliar seu potencial de aproveitamento dos cr\u00e9ditos fiscais<\/strong>, uma vez que tais cr\u00e9ditos surgem de diferen\u00e7as tempor\u00e1rias entre as bases cont\u00e1beis e fiscais dos ativos e passivos e de apura\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo fiscal e base negativa de CSLL, e pode representar uma redu\u00e7\u00e3o do desembolso de caixa significativo para a empresa no futuro.<\/p>\n<p>No pronunciamento cont\u00e1bil, n\u00e3o \u00e9 expl\u00edcito que, no momento em que um ativo \u00e9 avaliado como tendo seu valor cont\u00e1bil superior ao valor recuper\u00e1vel, deve ser reconhecida contabilmente uma perda por <em>impairment<\/em> e, consequentemente, o seu respectivo ativo fiscal diferido; por se tratar de uma diferen\u00e7a tempor\u00e1ria, realizar-se-\u00e1 no momento da aliena\u00e7\u00e3o do ativo subjacente ou baixa efetiva. \u00a0Dessa maneira, \u00e9 preponderante a atua\u00e7\u00e3o de um assessor que tenha a expertise n\u00e3o apenas no contexto da aplica\u00e7\u00e3o dos testes, mas tamb\u00e9m das pr\u00e1ticas cont\u00e1beis de reconhecimento e registro de seus desdobramentos.<\/p>\n<p>Com base nas regras cont\u00e1beis, testes de <em>impairment<\/em> s\u00e3o mandat\u00f3rios sempre que houver alguma indica\u00e7\u00e3o de que o ativo possa ter sofrido desvaloriza\u00e7\u00e3o e, para ativos com vida \u00fatil indefinida (inclusive \u00e1gio), com uma periodicidade m\u00ednima anual.<strong> Ao realizar os testes de <em>impairment<\/em> e de recuperabilidade dos ativos fiscais diferidos, a administra\u00e7\u00e3o das empresas asseguram uma gest\u00e3o eficiente de seus recursos.<\/strong><\/p>\n<p>Para a realiza\u00e7\u00e3o desses testes, a contrata\u00e7\u00e3o de um avaliador independente, como a <strong><a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/solucoes\/business-valuation\/\">APSIS<\/a><\/strong>, oferece uma s\u00e9rie de vantagens para as empresas. <strong>A expertise t\u00e9cnica e a experi\u00eancia espec\u00edfica dos profissionais respons\u00e1veis pelo estudo levam a uma avalia\u00e7\u00e3o precisa e transparente dos ativos, seguindo os padr\u00f5es cont\u00e1beis estabelecidos.<\/strong> Al\u00e9m disso, a independ\u00eancia da APSIS assegura uma an\u00e1lise objetiva e imparcial, livre de influ\u00eancias internas ou externas que possam comprometer a integridade do estudo. Os laudos emitidos pela APSIS aumentam a credibilidade das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da empresa, proporcionando uma avalia\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel na vis\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a, acionistas, investidores, \u00f3rg\u00e3os reguladores e outras partes interessadas.<\/p>\n<p>Como especialista em consultoria financeira e laudos de avalia\u00e7\u00f5es h\u00e1 45 anos, estamos preparados para <strong>auxiliar sua empresa na elabora\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises detalhadas e laudos aplic\u00e1veis de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no CPC 01 (R1) e no CPC 32<\/strong>. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados oferece suporte personalizado, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com as melhores pr\u00e1ticas. <a href=\"https:\/\/apsis.com.br\/contato\/\"><strong>Entre em contato conosco<\/strong><\/a>\u00a0e descubra como podemos agregar valor ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na din\u00e2mica complexa do mundo financeiro, as empresas se deparam constantemente com a necessidade de avaliar seus ativos e passivos de forma precisa e transparente. Nesse contexto, os Pronunciamentos Cont\u00e1beis CPC 01 (R1) e CPC 32 surgem como ferramentas essenciais, delineando os crit\u00e9rios e as diretrizes para a avalia\u00e7\u00e3o de ativos operacionais e fiscais, respectivamente. 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