Abapi realiza curso avançado de Marcas em São Paulo: A PROTEÇÃO ÀS MARCAS E AOS DEMAIS SINAIS DISTINTIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS
11 de setembro a 04 de dezembro de dezembro de 2010
Ana Cristina França de Souza e Luiz Paulo César Silveira, diretores da Apsis Consultoria, serão professores da Aula 8 – 20/11/2010 – MÉTODOS MODERNOS DE VALORAÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS.
Objetivo do curso
Nas últimas décadas, assistimos grandes discussões, alterações e o aperfeiçoamento dos institutos jurídicos que buscam a proteção dos direitos de propriedade intelectual e, particularmente, das marcas e demais sinais distintivos. A globalização da economia, a abertura do mercado brasileiro, a Internet, a criação e consolidação de blocos econômicos e comunitários, a constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), a promulgação do TRIPS, a edição da Lei da Propriedade Industrial (Nº 9.279/96) e do novo Código Civil 2002 trouxeram modificações e significativos aperfeiçoamentos dos institutos jurídicos que visam reprimir a concorrência desleal e proteger as marcas, expressões de propaganda, marcas, nomes de domínio, nome empresarial, títulos de estabelecimento e demais sinais distintivos.
Tanto no plano internacional como no interno tais diplomas legislativos ainda geram grandes discussões doutrinárias e, por outro lado, a jurisprudência pátria e internacional avança para estabelecer a melhor interpretação para as muitas questões.
Por este motivo, a ABAPI organiza o presente curso, tratando o assunto de forma sistemática e aprofundada, com a participação de professores especializados na matéria. O programa prevê aulas que abordarão aspectos do Direito Administrativo incidente no processamento do registro de marca, a proteção aos sinais distintivos na legislação brasileira, no direito comparado e nos principais tratados internacionais.
Finalmente, uma aula tratará das tutelas judiciais específicas para a repressão à violação destes direitos. Além disso, o tema das marcas em uma indústria específica (a de software) e a recente evolução da jurisprudência norte-americana de marcas.
Público Alvo
Este curso destina-se a advogados, agentes da propriedade industrial, pesquisadores e estudantes de direito. Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição anexa e enviar “Curriculum Vitae” resumido para análise da Coordenação do Curso.
Coordenador: Adv. Alexandre Fragoso Machado
Diretor de Estudos: Adv. Daniel Adensohn de Souza
Local e Datas
ASPI – Assoc. Paulista da Prop. Intelectual
Rua Ascendino Reis, 1548
Vila Clementino – São Paulo – SP
De 11 de setembro a 04 de dezembro de 2010
Sábados, das 09h às 13h
Carga: 40 horas
PROGRAMAÇÃO:
Aula 1 – 11/09/2010
INTRODUÇÃO À TEORIA DAS MARCAS E NOMES EMPRESARIAIS
Professor: Dr.Newton Silveira.
Aula 2 – 18/09/2010
DISCIPLINAS DOS SINAIS DISTINTIVOS NOS ACORDOS DA OMC E A JURISPRUDÊNCIA
Professor: Dr. Pedro Barbosa.
Aula 3 – 25/09/2010
OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A DISCIPLINA DAS MARCAS
Professor: Dr. Wilson Pinheiro Jabur.
Aula 4 – 02/10/2010
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E AS NEGOCIAÇÕES DA RODADA DOHA – SISTEMA DE
REGISTRO E A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO ADICIONAL DO ART. 23 DO ACORDO TRIPS
Professor: Dra. Laetitia Maria Alice Pablo D’Hanens.
Aula 5 – 16/10/2010
TEMAS ATUAIS SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E NA PRÁTICA DOS
PROCESSOS DE MARCAS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI E OS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Professor: Dr. Daniel Adensohn de Souza.
Aula 6 – 23/10/2010
RELAÇÃO ENTRE SINAIS DISTINTIVOS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Professor: Dr. José Antonio B. L. Faria Correa.
Aula 7 – 06/11/2010
PROTEÇÃO MARCÁRIA NA INDÚSTRIA DE SOFTWARE
Professor: Dr. Eduardo Paranhos Montenegro.
Aula 8 – 20/11/2010
MÉTODOS MODERNOS DE VALORAÇÃO DOS SINAIS DISTINTIVOS
Professor: Dra. Ana Cristina França de Souza e Luiz Paulo César Silveira.
Aula 9 – 27/11/2010
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A PROTEÇÃO À MARCA DE RENOME E DA
LEGISLAÇÃO ANTI-DILUIÇÃO NORTE-AMERICANA
Professor: Dr. Antonio Ferro Ricci.
Aula 10 – 04/12/2010
TUTELAS DE URGÊNCIA E O DIREITO MARCÁRIO
Professor: Dr. Fabiano de Bem Rocha.
Informações em www.abapi.org.br
