Arsesp aprova compra da Comgás pela Cosan
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) anunciou nesta quinta-feira que autorizou ontem a transferência do controle da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), atualmente controlada pelo Grupo BG, à Cosan.
A aprovação do negócio teve de ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Arsesp.
A Cosan comprou a fatia de 60,1% detida pela britânica BG na distribuidora paulista de gás pelo valor de R$ 3,4 bilhões.
A Arsesp determinou que a concessionária apresente em 30 dias contados a partir da assinatura do aditivo (previsto para ocorrer nos próximos dias) um plano detalhado com a proposta de acompanhamento da evolução da tecnologia para a aplicação das melhores práticas do setor.
“Essa exigência objetiva manter principalmente os aspectos de segurança da rede de distribuição, a integridade dos ativos da concessão e a internalização de novas tecnologias e padrões utilizados internacionalmente”, afirmou a Arsesp, em comunicado.
No mesmo prazo e condições, a Comgás terá de apresentar plano detalhado para a manutenção das atividades comerciais e de como irá conduzir esse assunto com o novo controlador.
“Esse plano terá de explicitar o gerenciamento dos contratos de suprimento de gás natural e seu repasse aos usuários, atuação nos leilões de gás de curto prazo, contratos de fornecimento semanais e frente à inserção de novos agentes, como o consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no setor de distribuição de gás canalizado”, informou a Arsesp.
Por fim, a companhia de gás deverá apresentar para análise e aprovação da Arsesp uma proposta de compromisso detalhando a manutenção de um grupo de funcionários que atua em funções essenciais à continuidade dos serviços. De acordo com a agência reguladora, essa medida foi tomada com o objetivo de manter o “know-how” e a capacidade técnica acumulados durante os 12 anos de operação da concessão.
A Cosan também deverá manter os compromissos assumidos no contrato de concessão da Comgás, com destaque para o estabelecido na última revisão tarifária, que prevê, entre outros itens, investimentos da ordem de R$ 2 bilhões até maio de 2014.
(Beatriz Cutait | Valor)
