Bancos vão precisar de aval do BC para comprar empresa não financeira

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, uma norma que exige que todos os bancos, nacionais ou estrangeiros, peçam uma autorização prévia ao Banco Central (BC) para comprar uma empresa não financeira. A medida começa a valer a partir de amanhã e o objetivo é dar mais condições de análise sobre os riscos assumidos.
 
Até então, para participar no capital de qualquer sociedade não financeira, os bancos deveriam apenas comunicar a operação ao BC. Com a norma editada hoje, agora é necessária a autorização prévia do órgão regulador. Antes, era necessário solicitar o aval da autoridade monetária apenas nos casos de aquisição entre instituições financeiras.
 
"Essa medida consolida e dá mais transparência ao processo de participações de instituições financeiras em empresas não financeiras visando a avaliar de maneira consolidada e sistêmica os níveis de risco assumido", informou o BC em nota.
 
O chefe do departamento de normas do BC, Sérgio Odilon, não quis se comprometer com o estabelecimento de prazos para a autoridade monetária se manifestar sobre os pedidos de autorização. Segundo ele, o BC “vai examinar dentro de seu tempo, dentro de seus critérios”.
 
A decisão “se insere no contexto de recomendações de Basiléia”, disse Odilon. “O princípio do banco é fazer intermediação financeira. Se quer participar do que não seja típico do negócio deverá consultar o órgão regulador”, explicou.
 
No caso de bancos múltiplos, de investimento e de desenvolvimento, não será necessária autorização prévia se estiverem comprando empresas com objetivo de fazer reorganização societária para depois revendê-la. “Não queremos tirar o dinamismo do mercado secundário. Quem compra sabe que está fazendo um investimento permanente ou transitório”, disse Odilon.
 
(Edna Simão e Thiago Resende | Valor)