BC quer garantir que ganhos em fusões de bancos cheguem aos clientes

O Banco Central tornará públicas as regras para checar a eficiência de operações de transferência de controle, incorporações ou fusões no sistema bancário.
 
Um dos objetivos é garantir que cheguem aos clientes os eventuais ganhos de eficiência resultantes dessas operações.
 
Por meio de circular, o BC passará a exigir das instituições financeiras envolvidas em transações como essas que celebrem um “acordo em controle de concentração”.
 
De acordo com o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, Adalberto Gomes da Rocha, a autoridade monetária está tornando públicas as regras “para checar a eficiência das operações”.
 
Antes não existia uma regulamentação específica do BC sobre como era feita essa análise de operações antitruste – a partir de agora existe.
 
O BC pode exigir das instituições que esses ganhos de eficiência se revertam, por exemplo, em redução de tarifas, acrescentou Rocha. “Que compartilhem esses ganhos de eficiência com os consumidores, isso será fiscalizado pelo BC.”
 
“Estamos agora tornando públicos os acordos que o BC faz com as instituições”, explicou.
 
Os técnicos do BC citaram como exemplo a operação em que o Banco do Brasil (BB) adquiriu a Nossa Caixa. “À época, o acordo fechado conosco [do BC] estabelecia que as linhas em que a Nossa Caixa cobrava juros mais elevados que o BB deveriam ter os juros reduzidos aos patamares daqueles praticados pelo BB. Isso aconteceu, mas não se tornou público, agora vai”, disse.
 
A edição da circular permite ao BC “zelar pela manutenção da competição entre as instituições financeiras, como a regulamentação da portabilidade das operações de crédito”, acrescentou o BC em nota.
 
(João Villaverde e Thiago Resende | Valor)