Cade aprova 13 fusões e aquisições nesta quarta-feira
De um total de 35 casos previstos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou 22 processos, divididos entre pedidos de investigação e 13 fusões e aquisições que foram aprovadas na sessão desta quarta-feira.
O restante da pauta – 13 itens – foi adiado, sendo 12 decisões prorrogadas sem análise do plenário e um pedido de vista. Entre eles está o negócio em que a Gol comprou a Webjet, operação anunciada em julho do ano passado.
Os últimos casos da pauta de hoje que foram julgados foram aprovados. Na segunda parte da sessão do Cade, os conselheiros aprovaram a subscrição e integralização, pelo fundo de investimento BR Educacional, de ações que representam 26,96% do capital social da Anima, empresa que atua no segmento de ensino superior. O órgão antitruste impôs restrição ao negócio, ao determinar uma alteração na cláusula de não concorrência, parte do contrato em que as empresas fazem acordo para não competirem entre si.
Outro caso que recebeu o aval do Cade foi a compra de 80% do capital da J Dantas Engenharia pela Saf Participações.
Hoje, o Cade também determinou a suspensão da compra pela Rede D’Or de participações em cinco hospitais e dois centros radiológicos no Distrito Federal.
O negócio foi enviado ao Cade em 18 de junho. Então, o órgão antitruste entrou em negociação com a Rede D’Or. As empresas envolvidas não podem praticar qualquer ato sem a aprovação prévia do Cade ou a Rede D’Or terá que pagar uma multa de R$ 50 milhões e os administradores da empresa serão cobrados em R$ 5 milhões.
Os contratos em que as companhias de engenharia Holcim e Topmix acertaram a venda e locação de ativos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais receberam o aval do órgão por unanimidade e sem restrições.
Os conselheiros também deram sinal verde, sem restrições, à compra da Rapidão Cometa pela FedEx, empresas do setor de logística. O negócio foi anunciado em 29 de maio, mas o valor da aquisição não foi divulgado.
O Cade também começou a julgar a associação entre Bradesco Dental e Odontoprev para integração das atividades, mas a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista.
Os principais pedidos de investigação foram arquivados. Entre eles está o pedido de investigação contra a Companhia Paulista de Gás (Comgás) por, supostamente, a empresa ter criado obstáculos ao funcionamento do Consórcio Gemini. A Gemini é uma “joint venture” formada pela Petrobras, White Martins e GNL Gemini para a comercialização de gás natural em estado liquefeito (GNL).
(Thiago Resende |Valor)
