Cade aprova 9 fusões e aquisições nesta quarta-feira

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira, 9 fusões e aquisições. Entre elas, a compra pela Rede D’or da integralidade das quotas das empresas Multi Assistência Incorporada à Saúde (Mais) e Centro Hospitalar São Marcos, por R$ 31,6 milhões. O contrato foi fechado em maio de 2011 e a aprovação foi condicionada à alteração das dimensões espaciais da cláusula de não concorrência  – restrição a 10 quilômetros ou 20 minutos ao redor do hospital São Marcos – para evitar a concorrência desleal no setor.
 
Os conselheiros consideraram o fato da Rede D’Or já explorar outros hospitais em Recife. Ao analisar o número de leitos sobre os quais a rede passa a ser de controle na região, chegaram à conclusão de que trata-se de um percentual abaixo do limite que configuraria abuso.
 
O Cade também aprovou, por unanimidade, o negócio em que a Kroton comprou o Centro de Ensino Atenas Maranhense (Ceama), por R$ 31,6 milhões. O contrato foi fechado em maio de 2011. A Kroton é dona do sistema de ensino Pitágoras. O Ceama é uma sociedade familiar que mantém a Faculdade Atenas Maranhense (Fama). A empresa atua nos municípios de São Luís e Imperatriz, ambos no Estado do Maranhão.
 
O aumento da concentração do setor, decorrente da operação, foi considerado pequeno pelo órgão antitruste, com base na análise das porcentagens de matrículas, na Pitágoras e na Fama, nos cursos de administração e  enfermagem na região. No entanto, foi determinada a readequação da cláusula contratual de não concorrência – para impedir a concorrência desleal no setor.
 
Outra aquisição aprovada por unanimidade pelo Cade foi a da São Francisco Mineração e Pedreira Petrolina, que atuam em Feira de Santana (BA) e Petrolina (PE) pela Votorantim Cimentos. A aprovação está sujeita à adequação da cláusula de não concorrência, incluindo a pedra britada, para evitar a concorrência desleal no setor. As duas companhias adquiridas são nacionais, pertencentes ao grupo Família Gonzaga e atuam no mercado de extração mineral, como pedras e outros minerais não metálicos (rocha britada).
 
Na parte da manhã, uma parceria entre a Warner e a Fox na atividade de distribuição de filmes para cinema recebeu o aval do órgão antitruste sem restrições. Outro caso aprovado pelo Cade foi a compra pela Brasil Foods da fábrica localizada em Terenos (MS) para produção de queijo pertencente à empresa Heloísa, do grupo Vencedor.
 
O órgão decidiu arquivar um pedido de investigação contra o Sindicato dos Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás/PE) por suposta formação de cartel no segmento.
 
O Cade adiou a compra do laboratório nacional Mantecorp pela Hypermarcas, além da venda de parte do portal iG para Ongoing.
 
Também foi adiada a decisão sobre a operação em que a Unimed Franca adquire o controle do Hospital Regional de Franca (SP) e do seu plano de saúde, o “Regional Saúde”. A Superintendência-Geral do Cade já se posicionou pela reprovação do negócio.
 
(Thiago Resende e Laura Ignacio | Valor)

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