Cade quer que BRF crie o vice-líder do mercado em 2012
Os mercados de pratos prontos e congelados foram considerados críticos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça e, por isso, sofreram condições mais severas no acordo assinado com a BRF para a aprovação da compra da Sadia pela Perdigão.
Dos ativos que serão vendidos a apenas um concorrente (fábricas, abatedouros e granjas), a maior parte atende a esses mercados em que Cade verificou que há problemas sérios de concorrência.
A suspensão da marca Perdigão foi maior nos segmentos de pratos prontos. Neles, a BRF não vai poder usar a Perdigão por cinco anos a contar da data da venda dos ativos. A expectativa é que a venda ocorra no início do ano que vem, pois o prazo final para fazê-lo é março de 2012. A marca Perdigão será suspensa para lasanhas, pizzas, quibes, almôndegas e "frios saudáveis" até 2017. No caso de salames, a Perdigão pode voltar em 2016. Para outros alimentos como presunto suíno cozido, lingüiças, paios, apresuntados e afiambrados, a volta é prevista para 2015.
"Quanto mais fraca a competição, por mais tempo tiramos a marca Perdigão", diz o conselheiro Ricardo Ruiz, que conduziu as negociações com a BRF. As marcas Sadia e a Perdigão têm competidores mais fracos no setor de pratos prontos. Por isso, a suspensão da Perdigão foi maior nesse setor.
Segundo Ruiz, a venda de ativos vai dar a um concorrente 1/3 da BRF em 14 mercados, que são os considerados problemáticos. Nessa lista estão os seguintes produtos: carne "in natura" de peru, presuntos, salsicha, linguiça defumada, os chamados "kit festa" aves e suínos – pacotes que envolvem uma série de produtos -, quibes, almôndegas, lasanhas, pizzas congeladas e pratos prontos.
O Cade verificou que a BRF atua em mercados muito maiores, mas o foco da decisão se deu nesses segmentos em que a concorrência com a Sadia e a Perdigão é menor.
O Cade não considerou a produção da BRF voltada à exportação em sua decisão. Com isso, os ativos da BRF voltados ao mercado externo foram preservados.
Ao fim, Ruiz calcula que a alienação de ativos da BRF para um concorrente corresponde a 10% da companhia. Para chegar a essa conta, ele partiu da produção total da companhia: 5,7 milhões de toneladas de alimentos por ano. Desse total, 2,7 milhões de toneladas abastecem o mercado interno. O Cade verificou, em seguida, quanto dessas toneladas envolve mercados com problemas de competição. A análise identificou 14 mercados. Foi decidido mandar vender a produção equivalente à marca de menor participação de mercado. Por exemplo, se o produto Sadia tinha 30% de um segmento e o Perdigão tinha 20%, o Cade mandou vender o equivalente aos 20% da Perdigão. O objetivo foi o de criar um vice-líder de mercado para competir com a BRF.
Esse vice-líder será escolhido pela própria BRF, que se comprometeu a vender seus ativos. Se a empresa descumprir o termo, a compra da Sadia será desfeita. "A empresa tem que vender os seus ativos, senão o negócio será desfeito", diz o conselheiro Olavo Chinaglia, que presidiu o julgamento. "Ela será a maior interessada em efetivar a venda."
(Juliano Basile | Valor)
