Embratel desiste de fechar capital da Net
Diante da relutância dos acionistas minoritários em aceitar o preço por ação para fechar o capital da Net, a Embratel — que detém 92,2% das ações da companhia — desistiu da oferta pública de aquisição (OPA) para tirar a subsidiária da bolsa. Em vez disso, vai retirar a companhia do Nível 2 de governança da BM&FBovespa. Se concretizada a operação, essa será a primeira vez que uma empresa deixa voluntariamente um dos níveis de governança da bolsa.
No começo de junho, a Embratel anunciou que pretendia pagar R$ 26,64 por ação da Net, com base em preço definido por laudo de avaliação elaborado pelo BTG Pactual. Os minoritários da companhia, no entanto, não aceitaram o valor proposto e pediram um novo laudo de avaliação.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, minoritários representantes de 10% das ações em circulação podem requisitar uma nova avaliação. Caso o novo preço venha acima do inicialmente proposto, a controladora pode aceitar o novo valor ou desistir da operação. No caso da Net, o novo laudo não chegou a ser elaborado, mas a Embratel afirmou que desistiu a operação, sinalizando que não está disposta a pagar mais pelos papéis da controlada.
Segundo fato relevante divulgado há pouco, em vez de fechar o capital da companhia, a controladora vai retirá-la do Nível 2. E, para isso, vai manter a oferta de R$ 26,64 por ação aos investidores.
A entrada nos segmentos de governança diferenciada da bolsa é feita mediante à adesão a um regulamento ditado pela BM&FBovespa. De acordo com essas regras, para deixar o Nível 2, a companhia tem se fazer uma oferta de aquisição de ações cujo preço é apurado pelo valor econômico da empresa, atestado por laudo de avaliação.
Nesse caso, no entanto, os acionistas não têm direito de pedir uma nova avaliação, pois, na prática, a oferta para sair do Nível 2 corresponde a um “direito de retirada”: o controlador se compromete a comprar as ações dos minoritários que não concordam com a saída do nível de governança diferenciada. Se não aceitarem a oferta, os minoritários permanecem com os papéis, mas listados no segmento tradicional da bolsa.
A saga da Embratel para fechar o capital da Net remonta a 2010. Naquele ano, a empresa lançou uma oferta para comprar todas as ações da subsidiária, mas um porcentual residual ainda ficou em circulação.
(Natalia Viri | Valor)
