Eucatex inicia reorganização societária

A Eucatex anunciou hoje o início do processo de reorganização societária. A companhia vai conferir o total de seu acervo líquido ao capital social da ECTX, que após a reorganização será listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, com a possibilidade dos acionistas preferenciais da Eucatex migrarem para a empresa.
 
As operações, segundo fato relevante, visam possibilitar aos acionistas preferencialistas da Eucatex serem investidores da subsidiária. “A reorganização e a migração, por conseguinte, não importarão alteração patrimonial para os acionistas da companhia, na medida em que a relação de valor entre as ações das duas empresas será preservada.”
 
Em julho deste ano, a Eucatex e a subsidiária Eucatex Tintas e Vernizes realizaram um aumento inicial do capital da ECTX mediante conferência de parte dos acervos líquidos de sua titularidade. O acervo remanescente será contribuído ao capital da ECTX antes da migração, mediante um novo aumento de capital.
 
Ainda antes da migração, será realizada uma reestruturação societária de forma que a participação da Eucatex Tintas e Vernizes na ETCX seja transferida para a Eucatex. Dessa forma, no fim a ECTX terá patrimônio líquido equivalente ao atual patrimônio líquido da Eucatex.
 
Segundo o fato relevante, logo após a transferência dos ativos, a ECTX pedirá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido para registro como emissor de valores mobiliários categoria A, que permite a emissão de ações, e à BM&FBovespa autorização para negociação de seus papéis no Novo Mercado. “Serão realizadas modificações na estrutura de governança corporativa da ECTX para que fique adequada ao nível exigido para as companhias listadas no Novo Mercado.”
 
Migração
 
Para que os acionistas preferencialistas da Eucatex migrem para a ECTX, será adotado o seguinte procedimento. A Eucatex criará uma nova classe de ações preferenciais classe B (PNB), menos favorecidas que as atuais preferenciais, que serão transformadas em classe A (PNA).
 
As ações PNB serão resgatáveis mediante entrega de ações ordinárias de emissão da ECTX. Os detentores de ações PNA terão 45 dias para converter suas ações em PNB, na relação de uma ação classe A por uma classe B.
 
As ações PNB serão listadas na bolsa, para que não haja perda de liquidez para os acionistas preferencialistas que participarem da migração.
 
A migração dará direito de recesso aos titulares de ações ordinárias da Eucatex no dia 11 de outubro. O valor do reembolso a ser pago é de R$ 10,82 por ação, tendo por base o valor patrimonial apurado em 31 de dezembro do ano passado. A companhia explica no fato relevante que os acionistas preferencialistas não terão direito de recesso, uma vez que a nova classe de ações preferenciais a ser criada é menos favorecida que a classe atual.
 
Após a conclusão da migração, a contribuição dos ativos será finalizada mediante a aprovação da cisão parcial da Eucatex Imobiliária, sociedade cujo capital é detido pela Eucatex, com incorporação do acervo cindido pela ECTX. O acervo cindido a ser incorporado será composto por imóveis de propriedade da Eucatex Imobiliária, pela participação na Eucatex Nordeste Indústria e Comércio e na Eucatex Comercializadora de Energia Elétrica.
 
Depois de todos os passos relativos à reorganização, a relação patrimonial entre as ações da Eucatex e da ECTX será preservada.

(Daniela Meibak | Valor)

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