Governo contratará sem licitação EBP, formada por BNDES, BB e bancos privados, para estudos de aeroportos a serem privatizados

BRASÍLIA – Para acelerar o processo de concessão dos aeroportos, o governo vai contratar sem licitação a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa formada por BNDES, Banco do Brasil e seis bancos privados, para realizar os estudos de viabilidade econômica e modelagem jurídica (contratos) de cada um dos cinco terminais escolhidos para serem privatizados. Na semana passada, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, adiantara que o governo iria experimentar um sistema de fast track para apressar os trabalhos

O primeiro edital será para construção do terceiro terminal de Guarulhos, seguido pelos de Brasília, Viracopos (Campinas), Galeão e Confins (Belo Horizonte). Os trabalhos da EBP podem ser concluídos entre 30 e 60 dias e o custo do serviço é pago pelo vencedor da licitação. A empresa entregará ao governo um conjunto de estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e minutas de editais e contratos de concessão.

Além de responder pela fase inicial, sob coordenação do BNDES, a EBP vai acompanhar todo o processo, que vai da condução da consulta pública pela Agência de Aviação Civil (Anac) à assinatura do contrato com o concessionário privado, passando pela aprovação dos termos do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização do leilão.

Empresa foi responsável por projetos rodoviários

A EBP foi responsável pela concessão de projetos de terminais rodoviários de Belo Horizonte e, atualmente, está executando projetos da BR 101/ES-BA e da BR 470-SC, além da modelagem de obras de esgotamento sanitário no Rio, segundo dados do site oficial da empresa.

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse na terça-feira que os modelos de licitação serão definidos no prazo de 30 a 60 dias.

– O BNDES vai gerenciar todo o processo – confirmou Gustavo do Vale, depois da reunião do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, com os presidentes das companhias aéreas.

Segundo ele, a previsão é que todo o processo (até a licitação) seja definido entre o fim deste ano e o início do próximo. Ainda que o BNDES conclua os estudos num prazo reduzido, é preciso colocar a minuta do edital em consulta pública por pelo menos 30 dias e depois aguardar por um prazo de dois meses para apreciação do TCU.

A privatização e as medidas emergenciais da Infraero para acelerar as obras foram discutidos numa reunião do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, com as autoridades do setor aéreo que durou cerca de quatro horas. Foi repassada a situação de cada terminal das cidades-sede da Copa de 2014. No dia 30, haverá uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores dos estados para tratar de todas as obras necessárias à realização do evento.
 

(Geralda Doca l O Globo)