Governo prepara megaprograma de concessões de transportes

Programa prevê participação maior da iniciativa privada e complementará o PAC

O governo está preparando um megaprograma de concessões em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, a ser lançado no início de agosto. A ideia é que dezenas de concessões sejam realizadas já em 2013, para acelerar o ritmo dos investimentos. Esse plano, por enquanto chamado de Programa Nacional de Logística Integrada (PNLI), deve complementar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas com uma participação mais intensa da iniciativa privada. O BNDES terá papel importante nos financiamentos, e não está descartada uma nova capitalização do banco.

— O que se quer é ampliar o patamar de investimentos, impondo a eles um novo ritmo com a iniciativa privada. É ir além do PAC. A capacidade de investir do setor público tem alguns limites — disse ao GLOBO uma fonte do Palácio do Planalto.

O novo programa, discutido há duas semanas pela presidente Dilma Rousseff com as pastas de infraestrutura e a Fazenda, também deve apresentar os modelos a serem usados nas concessões em cada um dos setores. O objetivo é tornar as licitações mais atraentes para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, garantir ao governo que os serviços serão prestados e as obras, entregues. Para isso, haverá dispositivos nos contratos que privilegiem a qualificação dos participantes. A ideia do governo é evitar vencedores de menor expressão.

A lógica das licitações, segundo fontes do Palácio, partirá de um grande mapa dos modais de transporte, prevendo sua complementação, como no caso de um produto que passe por hidrovia, ferrovia e porto até ser exportado. A falta de articulação entre os modais cria ineficiências, como filas de navios para atracar em portos porque as estradas não dão vazão. Com essa nova visão integrada, o governo acredita que a infraestrutura ficará mais interessante para os participantes.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que em breve o governo lançará um conjunto de novas concessões em infraestrutura:

— Estamos menos preocupados com o que está para vencer e muito mais querendo garantir mais investimentos.

Enquanto o governo se prepara para divulgar com alarde esse programa de concessões, o próximo balanço do PAC, este mês, terá de assumir o novo atraso de obras de mais de R$ 120 bilhões. Entre estas, a refinaria Premium I, da Petrobras, e o trem-bala.

(Vivian Oswald e Danilo Fariello | O Globo)