Mercado de capitais precisa ser mais amplo, avalia Maria Helena
Para aprimorar os padrões de governança, o mercado de capitais precisa ser mais amplo e incorporar mais empresas e de menor porte. A avaliação é de Maria Helena Santana, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Para ver mudança, o mercado tem que ganhar alcance e tem que servir de forma mais ampla à sociedade brasileira”, destacou. Segundo ela, o novo patamar da taxa básica de juros deve impulsionar o mercado brasileiro e aumentar sua atratividade para pequenas e médias empresas.
Em sua última semana de mandato na CVM, Maria Helena concluiu o seminário “Perspectivas para o Novo Mercado”, realizado pela BM&FBovespa, e pediu licença para falar em nome de suas próprias opiniões e não como a presidente da autarquia.
Abandonando o tom parcimonioso que costuma adotar em seu discurso, a executiva rebateu veementemente as críticas realizadas pelos investidores ao regulamento do Novo Mercado ao longo do encontro. Diversos palestrantes, dentre eles Fabio Alperowitch, da Fama Investimentos e Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação do Mercado de Capitais (Amec), criticaram o priorização da essência sobre a forma tanto no regulamento do segmento de listagem quanto na postura dos reguladores, o que teria reduzido a governança a um “conjunto de regras” e não a adoção de melhores práticas pelas empresas.
“O Novo Mercado surgiu como um contrato, com regras muito claras, preto no branco, a pedido dos próprios investidores. A vantagem é a segurança jurídica gerada pelo arcabouço jurídico trazido pelo selo”, afirmou. Segundo ela, é essa padronização das regras que trouxe segurança aos investidores e ampliou o alcance do mercado de capitais brasileiro desde a sua criação, no começo dos anos 2000.
Maria Helena foi além na crítica às demandas excessivas dos investidores. “Acho que deveria haver limite na imposição dos investidores quanto às regras. Às vezes, a discussão parece legalista, mas é apenas o preço que se discute, no fundo”, afirmou.
Apesar da confiança no selo do Novo Mercado, Maria Helena destacou que há mudanças a serem feitas, especialmente em relação ás empresas de capital difuso. “O Novo Mercado surgiu para evitar numa realidade de empresas com controlador e é preciso adaptar essa realidade”, ressaltou, convidando os investidores ao debate.
Segundo ela, a grande participação de investidores de curtíssimo prazo prejudica a evolução da governança. “Até mesmo nos investidores de longo prazo, como fundos de previdência, há muitas camadas entre o gestor que toma a decisão e a pessoa que compra e vende ações na ponta. É preciso encurtar esse caminho e incentivar a participação”, concluiu.
(Natalia Viri | Valor)
