Minoritários registram voto contrário

O caminho da Oi para essa nova etapa societária não foi trilhado sem percalços. Nesse período de nove meses desde o anúncio da reestruturação, em 24 de maio de 2011, a companhia enfrentou questionamentos sobre o trabalho dos comitês independentes que negociaram a relação de troca, sobre os diversos laudos usados nas operações e ainda teve que responder a inúmeras demandas levantadas por minoritários na CVM.

Se o processo foi difícil durante toda a gestação, no dia do "nascimento" da nova Oi não seria diferente.
 
Embora quase nenhum investidor individual tenha comparecido às assembleias realizadas ontem, no Rio, diversos advogados munidos de procurações marcaram presença, principalmente na assembleia da Brasil Telecom.

Tendo como base as informações do Formulário de Referência para a posição do controlador e o quórum de presença na assembleia da Brasil Telecom, estavam presentes acionistas minoritários detentores de cerca de 8% das ações ordinárias, com direito a voto, e pouco mais de 9% das ações preferenciais, sem voto.
 
Esses 8% do capital votante equivalem 40% do total de ações ordinárias em circulação, quando se exclui a fatia detida pelo controlador. Em relação às preferenciais, o peso é bem menor, de 15%.

Não é possível saber se algum minoritário com ações ordinárias da Brasil Telecom votou a favor da reestruturação, porque os votos a favor não foram identificados de forma separada.

Mas representantes das gestoras de recursos Tempo Capita l, Polo Capital, Argucia, Pragma, Mauá, Brookfield, CSHG e Franklin Templeton registraram votos contrários à maior parte dos itens da pauta. A advogada Norma Parente, que representou a Tempo Capital, leu seus votos de protesto, repetindo os argumentos que havia apresentado à CVM contra a operação – como a crítica ao voto do controlador e à não existência de direito de recesso para os acionistas da Brasil Telecom -, mas que não foram aceitos pela autarquia. Outros acionistas fizeram votos de protesto por escrito.
 
A Tempo Capital também pediu que fossem contados os votos a favor e contra a proposta, mas o presidente da mesa, o advogado Marcelo Trindade, disse que constaria da ata apenas o número de votos suficientes para aprovação das matérias por maioria. Trindade, ex-presidente da CVM, assessorou a Oi na reestruturação em conjunto com o escritório Barbosa, Müssnich & Aragão.
 
Norma também insistiu para que os votos contrários fossem anexados à ata da assembleia divulgada no site da CVM.

Questionado sobre os protestos, o presidente da Oi, Francisco Valim, minimizou a representatividade dos acionistas. "Não houve disputa com minoritários. Não teve mais de 3% ou 4% que se manifestaram", disse o executivo.
 
Em relação à Telemar Norte Leste, ele lembrou que o fator econômico – ou seja, o desejo de ter direito ao reembolso do valor das ações por R$ 74,39 cada uma – teria motivado a falta de votos favoráveis de minoritários. Quem aprovasse a operação na assembleia perderia o direito.
 
Os acionistas dissidentes têm agora um prazo de 30 dias para pedir o recesso. Os executivos da companhia foram questionados durante a teleconferência se têm estimativa de quanto terão que desembolsar com direito de recesso, tendo em conta que sabem quantas ações não foram mantidas de forma ininterrupta desde 24 de maio, mas não quiseram dar essa informação. Sem levar em consideração essa exigência de manutenção dos papéis, o desembolso máximo com recesso chegaria a R$ 3,5 bilhões.
 
Se a empresa avaliar que o reembolso aos acionistas pode comprometer sua saúde financeira, ela terá um prazo de dez dias (após os 30 do exercício do direito de recesso) para desistir de toda da operação – o que todos consideram como bastante improvável.

Alguns dos minoritários da Brasil Telecom que votaram contra foram procurados pela reportagem para saber se eles levariam o caso para a Justiça, mas nenhum deles se manifestou nesse sentido. O entendimento é que, passada a assembleia, não há pressa para apresentar uma reclamação, o que também não está descartado.
 
O Valor participou das assembleias da Telemar Norte Leste e Brasil Telecom na condição de acionista. (FT e JE)

(Valor)