Novos leilões vão ter regras mais rígidas
A segunda rodada de concessões de aeroportos deverá ter regras mais rígidas para a entrada de operadoras estrangeiras e restrições para a participação dos grupos vitoriosos no leilão de fevereiro. O desenho preliminar da nova rodada é feito com base no que o governo chama de "aprendizados" da primeira licitação.
Embora as equipes técnicas já saibam que os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte) deverão ser escolhidos, a presidente Dilma Rousseff mantém algum mistério e ainda não deu sinal verde para a Secretaria de Aviação Civil (SAC) levar os estudos adiante.
Por isso, descarta-se que haja tempo hábil para preparar outro leilão ainda em 2012, até porque o Tribunal de Contas da União (TCU) já avisou ao governo que não aceitará a mesma pressa observada na organização da primeira rodada. Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram leiloados oito meses após o anúncio oficial, o que exigiu uma luta contra o relógio para vencer todas as etapas previstas.
A grande novidade planejada para a próxima licitação deve ser a divisão dos aeroportos por regiões – uma delas teria Brasília e Confins; a outra ficaria com Guarulhos, Viracopos e Galeão. Se essa ideia vingar, nenhum grupo poderá ter mais de uma concessão na mesma região. Ou seja, quem ganhou a concessão de Guarulhos (a Invepar e a sul-africana ACSA) e de Viracopos (o consórcio formado por Triunfo, UTC e Egis) ficaria automaticamente impedido de disputar o Galeão. Já o grupo vencedor de Brasília (Engevix e Corporación América) estaria fora de Confins.
Para quem defende esse modelo, a divisão do sistema aeroportuário em regiões pode estimular a disputa entre concessionárias por atrair operações de companhias aéreas. Já os críticos ressaltam que isso pode restringir demais a próxima licitação e facilitar a vitória das megaempreiteiras – Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão – que ficaram sem levar nada no último leilão.
Outro "aprendizado" diz respeito à experiência mínima das operadoras estrangeiras. Na primeira licitação, o governo obrigou os consórcios a ter uma operadora com experiência internacional em aeroportos de pelo menos 5 milhões de passageiros por ano. Na próxima rodada, essa exigência poderá subir para 10 milhões de passageiros ou para um número similar ao do aeroporto em processo de concessão.
Por exemplo, obrigaria os grupos interessados no Galeão a associar-se a uma operadora com terminais de 15 milhões de passageiros, no mínimo – a movimentação do aeroporto carioca em 2011. Em Confins, foram 9,6 milhões de passageiros no ano passado. Se prevalecer, essa barreira pode impedir a participação da francesa Egis – que faz parte do grupo vencedor de Viracopos – em novas rodadas. Sua maior operação atualmente é a de Larnaca, no Chipre, com cerca de 6 milhões de passageiros/ano.
Na segunda-feira, após o Valor ter publicado que o governo exigiria a troca de operadora dos aeroportos já leiloados, a SAC divulgou nota rebatendo a informação e classificando-a como "improcedente". A secretaria reiterou que os contratos de concessão serão assinados no dia 25 de maio. No entanto, destacou que "as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos". "O governo avalia que as possíveis iniciativas dessas empresas nesse sentido vão se reverter na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil", afirma o comunicado oficial.
Uma das "parcerias" para aperfeiçoamento das operações ocorrerá em Viracopos, onde o consórcio Aeroportos Brasil contratou a consultoria da Flughafen Munich, uma das maiores operadoras do mundo. Ela foi contratada como consultora para implantar o plano operacional de Viracopos, auxiliando na transição de comando da Infraero para a nova concessionária.
Mas fontes dos consórcios vencedores reagiram com indignação à possibilidade de troca da operadora e disseram que a medida, caso levada adiante, pode ser facilmente questionada na Justiça.
(Daniel Rittner | Valor)
