PT assina acordo com Oi

SÃO PAULO – A Oi e a Portugal Telecom anunciaram que foi assinado o termo de intenções para que a companhia portuguesa adquira participação direta de 10% na holding Telemar Participações, controladora da Oi. O acordo de participação minoritária recíproca também prevê a compra de uma fatia da Portugal Telecom de até 10% por parte da Oi por meio de uma operação privada ou oferta pública.

Segundo o documento, incluindo as fatias diretas e indiretas, a Portugal Telecom terá 22,4% do capital da Oi, e um gasto máximo de aproximadamente R$ 8,44 bilhões. As negociações para o memorando de entendimentos foram adiantadas pelo Valor em 8 de junho.

O termo de intenções ainda prevê a aquisição da Portugal Telecom de participação societária minoritária no capital da La Fonte Telecom, do grupo Jereissati, e da AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez, controladoras da Telemar Participações.

As negociações envolvem o aumento de capital social da Telemar Participações no valor de até R$ 4,24 bilhões, para que seja mantida à Portugal Telecom a participação de 10% na holding.

Com o objetivo de reduzir a dívida líquida da Oi, o termo prevê antes o aumento de capital, por meio de oferta de ações ordinárias e preferenciais, da controlada Tele Norte Leste Participações e da própria Oi, ambas estimadas em aproximadamente R$ 12 bilhões. A Portugal Telecom comprará os papéis até o montante de R$ 3,733 bilhões, conforme a disponibilidade.

O acordo está sujeito à transferência da participação societária da Portugal Telecom na controladora da Vivo, a Brasilcel.

O memorando de entendimentos permanecerá em vigor até 31 de outubro, podendo ser prorrogado. Os termos estão sujeitos a autorizações legais e administrativas por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

(Ana Luísa Westphalen | Valor)