Quatro aeroportos do Estado de SP serão municipalizados
Três aeroportos paulistas administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) serão municipalizados. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina amanhã o convênio para transferência da administração dos aeroportos de Lins, Barretos e Piracicaba às respectivas prefeituras. Nessa semana, o governo já havia anunciado a transferência do aeroporto de Botucatu para a prefeitura da cidade.
A municipalização dos aeródromos, segundo o governo do Estado, atende solicitação dos prefeitos, que pretendem investir nos terminais e obter receita com a exploração dos serviços. Os quatro aeroportos municipalizados recebem apenas aviação executiva.
De janeiro a novembro de 2012, passaram pelo aeroporto de Lins 3,2 mil passageiros, 21% a menos do que no mesmo período de 2011. Em Piracicaba, foram 5,2 mil entre janeiro e novembro de 2012, queda de 47% em relação aos nove primeiros meses de 2011. Já em Barretos, o movimento nos onze primeiros meses de 2012 foi de 3,8 mil, 7% a mais do que no mesmo período de 2011. O aeroporto de Botucatu, por sua vez, teve apenas 550 passageiros nos onze primeiros meses de 2012, ante os 455 do mesmo período de 2011.
O Daesp é o segundo maior administrador aeroportuário do país – atrás apenas da Infraero – e estuda ainda passar para a administração da iniciativa privada pelo menos dez de seus 31 aeroportos. O modelo de participação das empresas e a lista dos terminais estão sendo definidos em estudo. A concessão ou a Parceria Público-Privada (PPP) deve envolver os aeroportos de maior movimento e que possuem voos comerciais, como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente, Marília, São José do Rio Preto e Araçatuba, e os com maior número de pousos e decolagens na aviação executiva, como Campinas (Amarais), Jundiaí, Sorocaba e Bragança Paulista.
O movimento dos aeroportos administrados pelo Daesp cresceu 134% entre janeiro e julho de 2009 e o mesmo período de 2012, passando de 710 mil para 1,6 milhão de passageiros. O Daesp trilha o mesmo caminho feito pela Infraero, administradora de 66 aeroportos, que concedeu à iniciativa privada três deles (Viracopos, Guarulho e Brasília) no início do ano e deve licitar outros dois (Confins e Galeão) nas próximas semanas.
No último dia 20, o governo federal anunciou pacote para o setor aeroviário que, entre outras medidas, prevê investimento em 270 aeroportos de pequeno porte, que vão passar por um processo de reestruturação geral, com investimentos de R$ 7,3 bilhões. Somente a região Sudeste receberá R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos, dos quais 19 ficam em São Paulo.
Para operar os terminais, o governo criou a Infraero Serviços, estatal que terá a participação de um operador internacional como sócio minoritário. Para garantir a atratividade desses aeroportos e incentivar a competição de companhias aéreas, o governo decidiu que não haverá cobrança de tarifas de embarque (cobrada dos passageiros) nem de tarifas de pouso e permanência (cobrada das empresas aéreas) para aeroportos com movimentação de até um milhão de passageiros por ano e fora das capitais.
(Guilherme Soares Dias | Valor)
