Seae sugere aprovar fusão LAN/TAM sem restrições

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) anunciou nesta quinta-feira a recomendação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que aprove, sem restrições, a fusão envolvendo a chilena LAN e a brasileira TAM.
Segundo o órgão do Ministério da Fazenda, a análise identificou sobreposições em três rotas no segmento de transporte aéreo de passageiros e em dez rotas no de cargas.

As rotas de passageiros nas quais a Seae encontrou sobreposição foram São Paulo-Santiago, São Paulo-Buenos Aires e São Paulo-Lima.

No caso do transporte de cargas, a sobreposição vista pelo órgão atinge as rotas: Brasil-Europa, Brasil-Estados Unidos, Brasil-Venezuela, Brasil-Chile, Brasil-Peru, Brasil-Argentina, Brasil-Uruguai, São Paulo-Manaus, São Paulo-Recife e São Paulo- Fortaleza.

Para a Seae, a investigação sobre possível concentração revelou participações de mercado, em todas as rotas citadas, acima de 20 por cento, apontando necessidade de analisar o possível abuso de posição dominante.

"Contudo, as condições de rivalidade no setor sugerem a tendência de práticas de preços em moldes competitivos. Por isso, a Seae recomenda ao Cade que a operação seja aprovada sem restrições", afirma o comunicado.

O anúncio chegou um dia depois de um tribunal chileno ter acolhido uma queixa da companhia aérea local PAL Airlines contra a LAN, envolvendo a pretendida fusão com a TAM.

No mesmo dia, o presidente da TAM, Marco Antonio Bolonha, afirmou esperar todas as aprovações necessárias para a fusão com a LAN no primeiro trimestre de 2012.

(Aluísio Alves l Reuters)