Pouso planejado
Novas rodadas de concessões federais e estaduais deverão transferir mais 64 aeroportos ao controle do setor privado.
Empresas nacionais e estrangeiras acompanham silenciosamente, mas com muito interesse, as definições da Infraero e dos governos de São Paulo e da Bahia sobre a nova rodada de concessões do setor aeroportuário. Em jogo, ao menos 64 aeroportos que serão administrados pela iniciativa privada nas próximas décadas. No âmbito federal, o governo assinou recentemente os contratos dos terminais aéreos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília, cujos leilões realizados em fevereiro deste ano movimentaram R$ 24,5 bilhões em outorgas (veja quadro ao final da reportagem). A previsão é de que a presidenta Dilma Rousseff anuncie nas próximas semanas a nova leva de privatizações.
Os rentáveis terminais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, são presença certa na lista. Além disso, conforme a DINHEIRO apurou, alguns governadores estão fazendo lobby para incluir terminais das capitais, administrados pela Infraero, nas próximas rodadas. Renato Casagrande, do Espírito Santo, por exemplo, sonha em fazer de Vitória uma das subsedes da Copa de 2014. O problema é que o aeroporto da cidade já opera acima da capacidade e está com as obras paralisadas desde 2008, por suspeitas de desvios de recursos. “Precisamos triplicar a capacidade dos aeroportos brasileiros até 2030”, diz Wagner Bittencourt, ministro da Aviação Civil, sem revelar as novas concessões.
Para os empresários do setor, no entanto, tão importante quanto saber quais serão os próximos alvos é conhecer as novas regras. No Palácio do Planalto, predomina a avaliação de que alguns ajustes precisam ser feitos em relação ao leilão anterior da Infraero. Uma das alterações teria o objetivo de garantir que grandes players internacionais com vasta experiência dominem a disputa. Para isso, o edital deve exigir que a operadora do consórcio administre terminais de mais de dez milhões de passageiros por ano – ou, pelo menos, que tenha um aeroporto do mesmo porte do pretendido no Brasil. Se essa regra já estivesse em vigor no leilão passado, nenhum dos três consórcios ganhadores teria recebido autorização para participar da disputa.
Há, ainda, a possibilidade de apenas as construtoras participarem do leilão, sem um parceiro pré-definido. Após a definição das vencedoras, o governo ofereceria uma lista de grandes operadoras para elas escolherem. Outro ajuste no edital deve ser a divisão do País em regiões para impedir que um mesmo grupo opere dois aeroportos numa mesma área. Embora o governo negue, as mudanças seriam uma forma de incentivar a participação de grandes empreiteiras que foram derrotadas no certame de fevereiro, como a Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Um ponto que não será alterado é a participação de 49% da Infraero nos aeroportos federais. Enquanto aguardam as definições, os principais grupos de infraestrutura se movimentam nos bastidores.
A DINHEIRO entrou em contato com os 11 consórcios que participaram do último leilão e a maioria confirmou interesse na nova rodada da Infraero, sinalizando que pretendem manter os mesmos parceiros estrangeiros. A Fidens Engenharia, por exemplo, diz que, “em princípio, vai participar dos leilões novamente com o operador americano ADC & HAS e o fundo de investimentos sul-africano Old Mutual”. Assim como a Fidens, várias empresas estão de olhos abertos para os aeroportos regionais, como a Odebrecht, a OHL, a Triunfo, a Engevix, a Invepar (OAS, Previ, Petros e Funcef) e a CCR (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido). A EcoRodovias (CR Almeida e Impregilo International Infrastructures), do empresário Marcelino Rafart de Seras, demonstra especial atenção aos terminais do interior paulista.
A Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo informa que a concessão acontecerá ainda na atual gestão, até 2014. No total, serão leiloados 31 aeroportos em São Paulo. Embora a maior parte deles seja deficitária e não possua voos regulares, há algumas joias. “O de Ribeirão Preto é muito atraente, pois já tem um grande movimento e ótimas perspectivas de crescimento”, afirma Mozart Mascarenhas Alemão, engenheiro de infraestrutura aeronáutica e ex-superintendente de Viracopos na década de 1990. “Os aeroportos paulistas são interessantes até para as empresas que administram terminais da Infraero, pois elas poderão diluir os seus custos fixos e ter uma rede de aeroportos regionais.”
Embora o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) ainda não tenha concluído todos os estudos, o mais provável é que os terminais sejam divididos em vários lotes, com um aeroporto atraente em cada um deles. “Para ganhar o filé-mignon, o consórcio terá de levar coxão duro”, diz um técnico que acompanha os trabalhos. Na Bahia, o governo estadual licitou no fim de abril o aeroporto de Feira de Santana, a 110 km de Salvador, e planeja leiloar nos próximos meses mais 22 terminais. “A prioridade é que as empresas executem os investimentos necessários”, diz Denisson de Oliveira, coordenador de um grupo de trabalho de desenvolvimento aeroportuário da Bahia.
(Luís Artur Nogueira e Guilherme Queiroz | Isto é Dinheiro)
