Cade aprova cessão de torres da Oi para BR Towers e SP Cinco Torres
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, os negócios em que a BR Towers e a SP Cinco Torres pretendem usar a infraestrutura de telecomunicação da operadora Oi.
De acordo com os contratos , a Oi planeja ceder “o direito de exploração comercial e uso de determinados itens de infraestrutura (torres) e áreas relacionadas”, mas sem haver transferência direta ou indireta de propriedade. As cessões têm o prazo de 20 anos, informaram as empresas ao órgão antitruste.
Os valores das operações não foram revelados. Também não foi informada a quantidade de torres envolvidas nos negócios e a respectiva localização.
Os processos foram analisados pela nova lei de defesa da concorrência e agora, com o aval do Cade, as empresas poderão realizar as operações.
O sinal verde foi dado em despacho da Superintendência-Geral do órgão publicado hoje no “Diário Oficial da União” e, portanto, o caso não precisará passar por julgamento em plenário do Cade.
(Thiago Resende | Valor)
