Comitê de Fusões e Aquisições entra em operação até outubro

O Comitê de Fusões e Aquisições (CAF), órgão que vai mediar previamente as operações entre empresas, deve entrar em funcionamento até outubro. A afirmação foi feita hoje pelo jurista Nelson Eizirik, contratado pela BM&FBovespa para conduzir estudos a respeito do tema.
 
A ideia é que o CAF, inspirado no modelo do Takeover Panel inglês, atue como um mecanismo de autorregulação do mercado em processos de reestruturação societária. O objetivo, segundo Eizirik, é evitar disputas entre controladores e minoritários. Por isso, afirmou o jurista, um dos grandes focos será a análise de operações entre partes relacionadas – aumentos de participação de determinado acionista numa empresa, venda de participações ou incorporações, por exemplo.
 
A autorregulação por meio do CAF será voluntária. As empresas que quiserem poderão adotar o comitê como instância para análise dessas operações. Para identificar essas companhias, será criada uma espécie de selo do CAF.
 
Uma segunda possibilidade é a empresa aderir ao CAF de forma episódica, ou seja, só no momento de uma reestruturação.
 
Segundo Eizirik, a ideia é que a análise das operações seja feita em até 30 dias. O comitê terá nove integrantes: Anbima (mercado financeiro), Abrasca (companhias abertas), Amec (investidores do mercado de capitais), IBGC (instituto de governança corporativa), BM&FBovespa e quatro pessoas de notório saber.

(Talita Moreira | Valor)