Disputa por terras já inflaciona aluguel no sertão nordestino
Já fazem três anos que cerca de 300 famílias das cidades de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, na região do Seridó no Rio Grande do Norte, esperam ansiosamente para começar a receber o dinheiro dos contratos de aluguel de terras que firmaram com a empresa espanhola Gestamp. Mas a renda só vai chegar junto com a geração dos parques, que começam a ser construídos somente no ano que vem. A frustração tem sido grande porque eles começam a ver os vizinhos das cidades de Cerro Corá e Bodó a já usufruírem de renda extra mesmo tendo fechado contrato somente neste ano.
O prefeito de Tenente Laurentino, Airton Laurentino Júnior, consegue explicar bem a situação e não porque administra a cidade, mas por ser dono de terras. “Muitas empresas eólicas chegaram na região em busca de terras. E agora consegue fechar contrato de arrendamento quem paga mais”, diz o prefeito. “Eu tenho um contrato com a Gestamp e recentemente fechei um com a Rialma. Se fosse hoje não teria fechado o da Gestamp.”
A diferença está basicamente no fato de que a Rialma, uma empresa de energia de Goiás, fazer os pagamentos ainda na fase de estudos de medição de ventos. Nesta fase, a renda é menor, cerca de R$ 12 por hectare, por mês, mas já faz diferença para muitos agricultores. Outras empresas têm oferecido R$ 10 por hectare e não têm conseguido fechar negócio. Depois da fase de estudo, o contrato prevê o pagamento de R$ 25 por mês, por hectare, e se a torre for construída no terreno mais R$ 4 mil por ano, por torre. A Gestamp pagará R$ 750 por hectare, por ano, mais um percentual da geração, mas não faz pagamentos durante a fase de estudos.
A representante da firma espanhola na região, Socorro Santos, explica que os contratos são fechados em uma espécie de consórcio que reúna hectares suficientes para formar um parque. Cada parque precisa de cerca de 400 hectares e os espanhóis estavam acostumados em negociar com apenas um grande proprietário como acontece na Europa, segundo explica Socorro. “Aqui tivemos que reunir vários pequenos proprietários”.
Os contratos do Rio Grande do Norte são diferentes daqueles que estão sendo fechados na Bahia. Em Caetité, Guanambi e Igaporã, a Renova, por exemplo, paga um valor de R$ 500 em que os proprietários se comprometem a arrendar as terras para a empresa. Mas eles só terão uma renda com os parques se as torres forem fincadas em seus terrenos, diferentemente do que acontece no Seridó em que se recebe pelo consórcio de terras.
É por isso que muitos sertanejos acabam frustrados na Bahia e lamentam que nenhuma torre “caiu” em suas terras. Não ter nenhum torre em suas terras é a principal lamentação de Benedito Francisco Souza, o Bené, líder comunitário na cidade de Guanambi. Atento a questão das eólicas há alguns anos, Bené chegou a vender uma propriedade com a condição, que consta de contrato, que se alguma torre eólica for colocado nas terras é ele que ficará com a renda.
Na região de Caetité, muitas empresas como Polimix, Atlantic e EPP estão preferindo comprar terras em vez de alugar, segundo conta o prefeito da cidade, José Barreira. “O preço da terra triplicou na cidade”, diz o prefeito.
(Josette Goulart | Valor)
