Anatel remete ao Cade processo de fusão entre Telefônica e Vivo

A operação que deu origem a fusão entre a Telefônica e a Vivo terminou nesta quinta-feira (23) seu trâmite dentro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Em reunião do Conselho Diretor, a agência determinou que o ato de concentração seja agora analisado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Caberá ao órgão fazer o julgamento final.

O processo das empresas Telefônica e Vivo chegou há pouco mais de dois anos na agência. Hoje, a conselheira Emília Ribeiro, que havia pedido vista do caso, votou com o relator, o conselheiro Jarbas Valente — que defendia a operação.

Em setembro de 2010 a Anatel já havia concedido anuência prévia à fusão, contanto que fossem respeitados os seguintes condicionantes:

– o serviço móvel teria de ser levado a 35 municípios que ainda não tivessem acesso
– teria de se ampliar a cobertura 3G na área urbana de 83 municípios, além dos já previstos pela prestadora
– disponibilização de infraestrutura para contribuir com a interiorização da rede de educação e pesquisa avançada no país

A nova empresa também teria de enviar relatórios periódicos à agência para viabilizar o acompanhamento.
Na análise do conselheiro relator, Jarbas Valente, a empresa também já cumpriu com os termos previstos na anuência prévia.

(Julia Borba | Folha)