CAB mira projetos de R$ 610 milhões
Empresa de saneamento ligada à Galvão Engenharia, a CAB ambiental está apostando em grandes acordos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com companhias estaduais para arrematar contratos. No momento, prepara três propostas para companhias do Nordeste, em contratos que totalizam investimentos de R$ 610 milhões. Passado o compasso de espera decorrente do período eleitoral, os primeiros contratos podem começar a andar.
O negócio mais avançado é uma proposta de PPP para a companhia de saneamento de Alagoas, a Casal, em avaliação desde 2009. O projeto prevê o fornecimento de água para dez municípios do agreste alagoano e para um projeto da mineradora Vale Verde, que quer extrair cobre, ferro e ouro na região de Arapiraca. O investimento no projeto, diz o presidente da CAB, Yves Besse, é de cerca de R$ 300 milhões. É preciso recuperar a adutora que leva água para a região, providenciar o tratamento para o consumo urbano – uma população de cerca de 80 mil pessoas – e entregar a água bruta para uso industrial.
Outra proposta em vista é uma PPP para a companhia de saneamento do Ceará, a Cagece, para terceirizar ao setor privado os serviços de água e esgoto de uma região de Fortaleza com população de 600 mil pessoas – a cidade tem 2,5 milhões de habitantes. Para atingir a meta do contrato, de 100% de atendimento – inclusive no tratamento de esgoto – o investimento total é de R$ 300 milhões.
Em Pernambuco, a CAB torce pela aprovação de um projeto para a Compesa, prevendo o fornecimento de água e esgoto para quatro municípios do litoral sul do Estado. O projeto é o menor: R$ 10 milhões de investimento, para atender 70 mil pessoas. Para Yves Besse, presidente da CAB ambiental, a estatal pernambucana vê esse projeto como uma espécie de piloto para avaliar o funcionamento das PPPs, e possivelmente buscar projetos maiores no futuro.
Pela lei das PPPs, uma empresa pode sugerir um projeto ao governo. Uma vez autorizada sua realização, o projeto se transforma em uma licitação, e a empresa que propôs o estudo disputa o contrato com outras interessadas. Se perder, os custos com a elaboração dos estudos são reembolsados. Segundo Besse, é essa a estratégia usada pela CAB. Muitas vezes, ao propor um projeto, o Estado acaba fazendo uma chamada pública para outras propostas, o que pode abrir concorrência ainda na fase de estudos. Ainda que a lei não vincule a realização dos estudos à sua licitação mais tarde, é o que tende a acontecer, diz o executivo.
Na área de saneamento há apenas quatro PPPs em operação, mas o formato de contratos com companhias estaduais está se mostrando uma boa saída para ampliar a área de atuação da CAB, diz Besse. A empresa opera a maior PPP do setor, um contrato com a Sabesp para o fornecimento de cerca de 3,5 milhões de pessoas na capital paulista.
A mais capitalizada de todas as companhias estaduais, a Sabesp adota a formação de PPPs com companhias privadas como uma forma de antecipar metas e ampliar a área de atuação. Para outras empresas de saneamento, com as contas menos folgadas, é uma forma de ter acesso a recursos aos quais elas nunca teriam acesso via crédito, público ou privado.
A PPP na área de saneamento tem uma vantagem fundamental em relação às parecerias em outros serviços públicos: a adimplência. Caso a companhia estadual deixe de pagar – o que em Estados mais pobres é um risco concreto – a empresa privada pode confiscar a receita das tarifas pagas pelos usuários. Assim, não depende de outras garantias, difíceis de encontrar, nem de pagamentos judiciais via precatórios – situação em que a expectativa para receber chega a décadas.
(Fernando Teixeira | Valor)
