Cade analisa 34 casos, mas adia decisão sobre temas importantes

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou 34 casos nesta quinta-feira – cinco deles eram itens que não constavam na pauta. No entanto, os conselheiros adiaram a decisão sobre quatro temas com pedidos de vistas ou de retirada de pauta. Entre eles, temas importantes como o aval do Cade para a criação da “superfarmacêutica” Bionovis, uma joint venture entre Aché, Hypermarcas e União Química.

No plenário, os conselheiros aprovaram, sem restrições, a locação de todos os bens da Frangosul pela multinacional brasileira JBS pelo período de dez anos. O negócio representa a entrada da JBS no mercado de abate de frangos, abate de suínos e comercialização de pizzas refrigeradas no Brasil.

Entre os processos aprovados sem discussão no plenário, está a compra da marca Coqueiro, que antes pertencia ao grupo PepsiCo, pela Camil. O Cade também deu sinal verde à transação pela qual a Basf adquire a Polymers Indústria de Polímeros e Plásticos de Engenharia, que antes pertencia ao grupo Mazzaferro.

A compra pela American Tower de 1,5 mil torres de telecomunicação da Vivo também recebeu autorização do órgão antitruste, assim como a venda de ativos de catalisadores da Oxiteno, do grupo Ultra, para a empresa suíça Clariant.

Foi aprovado o arquivamento de investigação contra as distribuidoras de combustíveis Texaco, Shell, Petrobras e Ipiranga por suposta infração à concorrência, no Distrito Federal, em 2005. O Cade também decidiu pelo arquivamento de investigações contra a TAM por suposta prática de preços predatórios. O colegiado apurou se a companhia reduziu os preços das passagens para impedir a entrada da Webjet no mercado.

O Cade também rejeitou a compra da Casa de Saúde Santa Lúcia, prestadora de serviços médico-hospitalares com sede no Rio de Janeiro, pela Amil. Estimado em R$ 60 milhões, o negócio foi anunciado em 2008. Mas ainda há chances de a operação ser aprovada, segundo o órgão antitruste. O conselheiro Marcos Paulo Veríssimo votou pela rejeição de toda a operação, exceto se os vínculos societários entre a Amil e o grupo FMG forem desfeitos. Se as empresas cumprirem a exigência do Cade, o negócio será aprovado.

O processo pelo qual a Vale compra seis centrais eólicas que compõem o Complexo Santo Inácio em Icapuí, no Ceará, foi outro a ser retirado dos casos que seriam analisados hoje pelos conselheiros.

Da mesma forma, não foram ao plenário duas denúncias. A primeira partiu do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra o Mc Donald’s, que teria tentado impedir a instalação de uma unidade do Bob’s em uma das praças de alimentação de um shopping de Porto Alegre. A outra investigação é contra a Companhia Paulista de Gás (Comgás) por supostamente ter criado obstáculos ao funcionamento do Consórcio Gemini – uma joint venture formada pela Petrobras, White Martins e GNL Gemini para a comercialização de gás natural em estado liquefeito (GNL).

A maior parte do tempo da sessão realizada pela manhã foi reservada à discussão sobre o pedido da Warner Music para suspender a compra da EMI pela Universal e pela Sony. A Warner tinha contestado dois negócios realizados no fim de 2011. Num deles, a Universal Music pagou US$ 1,9 bilhão pelos negócios de gravação da EMI. No segundo, a Sony Music adquiriu os negócios e edição da EMI por US$ 2,2 bilhões. Depois de duas horas de debate, os conselheiros pediram vistas do processo e adiaram as os pareceres do Cade sobre os negócios.

Já a decisão sobre a compra da Instituição Educacional Professor Luiz Rosa pelo grupo Anhanguera Educacional foi adiada porque o recém-empossado conselheiro Eduardo Pontual pediu vista do caso. A justificativa é de que o conselheiro recebeu outros processos para analisar que envolvem a Anhanguera.

Pontual e Ana de Oliveira Frazão fizeram a sua estreia na sessão como conselheiros. Eles substituem os ex-conselheiros Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo. Segundo o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, o plenário completo é “marco desse momento do novo Cade”.

(Daniela Martins, Murilo Rodrigues Alves e Thiago Resende | Valor)