Bolsa reforça critérios para Novo Mercado

O Novo Mercado agora tem parâmetros para adesão que vão além do regulamento. A BM&FBovespa aplica, desde o fim de 2011, uma análise interna padrão para ponderar se a companhia está apta ou não para o segmento diferenciado de governança. Já não basta simplesmente a companhia querer aderir e anunciar. É preciso passar pelo crivo da bolsa.
 
Até então, o que se sabia é que bastava a companhia ter um estatuto social adaptado ao regulamento e a adesão estaria garantida.
 
Criado em 2000, o espaço de governança tornou-se o centro do processo de revitalização do mercado de capitais brasileiro, a partir de 2004. Junto com os níveis 1 e 2 de governança, a bolsa atraiu quase 140 novas companhias nos últimos oito anos, que movimentaram, com as empresas que já eram abertas, R$ 370 bilhões em ofertas de ações.

Resultado do próprio sucesso, o Novo Mercado passou a chamar atenção também das companhias que já eram abertas e estavam listadas no segmento tradicional. Atualmente com 125 companhias, o segmento conta com 22 empresas provenientes de migrações – as demais foram fruto de processos de aberturas de capital.
 
Questionado sobre o movimento de migração, o diretor de regulamentação da BM&FBovespa, Carlos Alberto Rebello, contou ao Valor que alguns itens objetivos são agora avaliados. "O Novo Mercado é um ambiente já consolidado e começamos a enxergar a necessidade de sermos seletivos. Trata-se de um selo, um contrato entre partes. E a bolsa tem a liberdade de não conceder", argumentou.
 
O primeiro item ponderado é se a companhia possui ao menos R$ 150 milhões do capital disponível para circulação no mercado.
 
Como o regulamento do segmento exige um mínimo de 25% do capital livre para negociação, é simples calcular que a empresa que pretende aderir ao selo deve ter, no mínimo, R$ 600 milhões de valor de mercado.
 
Outro ponto avaliado, segundo Rebello, é se a cotação da ação está num intervalo entre R$ 10 e R$ 50. "Ação com valor muito alto prejudica a liquidez e muito baixo, acaba aumentando a volatilidade, pois pequenas oscilações em preço são variações percentuais elevadas."
 
Também serão considerados itens como o histórico de inadimplência da companhia na entrega dos documentos obrigatórios, a qualidade da documentação e ainda se o parecer dos auditores sobre as demonstrações financeiras possui ressalva.
 
Rebello explicou ao Valor que os parâmetros foram estabelecidos com base na interpretação das regras do Novo Mercado, entre as quais a exigência de que no mínimo 25% do capital esteja em circulação. Por trás desse ponto do regulamento, de acordo com o executivo, estão a preocupação com a liquidez e com a garantia de que os investidores terão condições de se organizar para participar da vida da companhia.
 
Não é raro que empresas que pretendam se reinventar na bolsa marquem esse novo momento com a adesão ao segmento, algumas vezes acompanhado de oferta e outras, não – entre casos clássicos estão Lojas Renner e Hering, além de Ultrapar e TIM.
 
Nos últimos meses, diversas empresas já listadas mencionaram a intenção de migrar para o Novo Mercado. Com os novos parâmetros – desconsiderando-se a questão do preço da ação, que pode ser resolvida por grupamento -, quatro delas podem ficar presas no pente fino da bolsa.

A liquidez da gaúcha Mundial, que produz artigos de cutelaria e higiene pessoal, pode ser um empecilho: seu valor de mercado é de R$ 100,2 milhões, com apenas R$ 50 milhões em circulação.
 
Ao Valor, o presidente da companhia, Michael Ceitlin, afirmou que ainda não protocolou o pedido de adesão na BM&FBovespa – o que deve ser feito no começo de maio. Mas, internamente, o processo para adesão ao segmento já está avançado: a companhia já concluiu a conversão das ações em preferenciais em ordinárias, requisito básico para o ingresso no Novo Mercado.
 
O filtro de liquidez também seria um empecilho para a Teka, do setor de cama, mesa e banho, que está em processo de reestruturação operacional. Procurada, a empresa não respondeu ao pedido de entrevista.
 
A fabricante de calçados Vulcabrás ainda não tem ações em circulação suficientes para aderir ao Novo Mercado. No entanto, conforme declarações recentes da administração, os planos de migração da companhia estão engavetados, à espera de condições favoráveis para realização de uma oferta, que pode elevar o percentual de ações livres para negociação.
 
No caso da Refinaria Manguinhos, a inadimplência documentos pode ser um problema. A companhia ainda não divulgou as demonstrações financeiras de 2011 e o prazo oficial para a entrega terminou no dia 2.
 
A expectativa de que a BM&FBovespa faça uma avaliação prévia das companhias que pretendem se listar no Novo Mercado é antiga. Há quatro anos, no início da discussão para reforma do regulamento do segmento feita em 2010, o então presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Mauro Rodrigues da Cunha, propôs que fosse criado um comitê de listagem, a exemplo do órgão que existe no Bovespa Mais. Na época, a preocupação de Cunha já era a proteção do Novo Mercado, o que somente seria possível por meio de uma análise qualitativa das empresas pretendentes.
 
A preocupação que levou à padronização dos procedimentos internos de avaliação é semelhante. "O mercado de capitais é de interesse público e, portanto, precisa ser preservado", disse Rebello. Ele explicou ainda que empresas que possivelmente não passem nos parâmetros para o Novo Mercado recebem como sugestão que façam um estágio no Bovespa Mais ou que fiquem no mercado tradicional fazendo um trabalho de evolução.

(Graziella Valenti e Natalia Viri | Valor)
 

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