Cade vai julgar diversas aquisições da JBS de uma só vez
Aquisições feitas pela JBS no mercado de carne bovina nos últimos anos serão analisadas de forma conjunta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), diante da constatação de negócios realizados pelo frigorífico nesse segmento sem notificação ao órgão de defesa da concorrência e da possibilidade de aumento relevante da fatia de mercado nas mãos do grupo.
Ao analisar duas pequenas compras da JBS, a da Tiroleza/Rodo e SSB, a superintendência geral do Cade identificou uma série de aquisições feitas pelo grupo que não foram informadas ao órgão. Esse levantamento envolve cerca de 70 operações de aquisições e arrendamentos de unidades frigoríficas no país e 20 no exterior sem notificação.
“A enorme quantidade de não submissões de atos de concentração”, como fusões e aquisições, dificultou a análise da superintendência, em parecer sobre a compra da SSB, lembrando que “a indústria frigorífica bovina é um setor com grande capacidade ociosa e que conta com centenas de plantas espalhadas pelo território nacional” e, assim, cada unidade costuma ter um “peso relativamente pequeno” no mercado de abate e de carne in natura.
No entanto, segundo o Cade, as operações que não foram informadas ao órgão ainda vão ser avaliadas para saber quantos e quais negócios realmente deveriam ter sido notificados. Nem todo tipo de compra tem que ser enviada ao Cade para receber o aval do órgão.
A recomendação da superintendência é que sejam julgadas em conjunto todas as compras da JBS submetidas ao sistema de defesa da concorrência, considerando também as operações não informadas.
Para a superintendência, analisar cada caso individualmente não seria adequado para “enxergar os efeitos concorrenciais” e os problemas gerados, pelo que chamou de “processo em curso de concentração por parte da JBS” no mercado de carne bovina nacional.
Na próxima sessão do Cade, marcada para dia 20 deste mês, haverá então uma redistribuição de processos de modo que o conselheiro Marcos Paulo Veríssimo deve ser o relator da investigação conjunta dos negócios da JBS, incluindo os não notificados ao órgão antitruste. Veríssimo já é o relator do caso que analisa a compra do frigorífico Bertin pela JBS, que ainda não foi julgado.
(Valor)
