Rio desapropria prédio da BM&F

O governo do Estado decidiu desapropriar o edifício da antiga Bolsa de Valores do Rio, pertencente à BM&FBovespa. Localizado na Praça XV de Novembro, no centro histórico da capital, o edifício tem 13 andares, um pequeno centro de convenções e 20 mil metros quadrados em escritórios.
 
Os imóveis rendem uma receita anual de locação de R$ 6,9 milhões à instituição, que avaliou as propriedades em R$ 36,7 milhões em seu último balanço.
 
A pedido da Assembleia Legislativa, o governador Sérgio Cabral publicou um decreto declarando o imóvel de utilidade pública. O local será a nova casa dos deputados estaduais, que pretendem transformar o Palácio Tiradentes em museu e derrubar o anexo onde atualmente estão os gabinetes.
 
A legislação permite que União, Estados, municípios ou o Distrito Federal desapropriem imóveis por utilidade pública, entre outros motivos, em função de obras, preservação histórica e a exploração ou a conservação dos serviços públicos.
 
Em fato relevante, a BM&FBovespa explicou que os imóveis não são utilizados em suas atividades operacionais. Os 13 andares são alugados por empresas, como o escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a gestora de recursos do Banco do Brasil (BB DTVM) e a financeira Losango, do HSBC.
 
O preço que o Estado vai pagar ainda não foi definido. Cabe à Procuradoria Geral do Estado avaliar o imóvel. A Bolsa pode tentar negociar e, caso o valor não seja aceito, contestar na Justiça. No pregão de ontem, as ações da BM&FBovespa fecharam em queda de 3,41%, enquanto o Ibovespa recuou 0,72%.
 
A bolsa informou que "tomará as medidas cabíveis para assegurar que lhe seja pago o valor justo pela desapropriação". Procurada, a instituição não quis tecer mais comentários sobre o caso.

(Paola de Moura, Marcelo Motta e Vinícius Pinheiro | Valor)

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