Pacote para investimentos em portos sai até dezembro

O governo federal anuncia até dezembro um pacote para reforçar a estrutura dos portos brasileiros e qualificar a mão de obra do setor. E o estudo que embasa o plano nacional foi elaborado por uma equipe da Universidade Federal de Santa Catarina, em parceria com consultores do porto de Roterdã (Holanda).

O levantamento do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) aponta que será necessário investir R$ 43,6 bilhões nos 34 portos organizados do país até 2030. Em Imbituba, o investimento previsto é de R$ 553 milhões. E em São Francisco do Sul, R$ 114 milhões.

Segundo reportagem do Valor Econômico, a demanda do setor passará das atuais 258 milhões de toneladas por ano para 975 milhões de toneladas por ano nesse período. Com os investimentos previstos, estima-se que será possível aumentar essa capacidade para 1,1 bilhão de toneladas em 2030.

Os investimentos apontados contemplam projetos como a construção e a ampliação de terminais, a implementação de sistemas de energia e dragagens. “Caso não seja feita nenhum investimento, a movimentação será superior à capacidade instalada atual, gerando deterioração do nível de atendimento e impedindo a fluidez no escoamento de mercadorias”, afirma o estudo.

E o alerta vale para todo o país. A previsão do levantamento é de que a utilização total da capacidade instalada existente será atingida em 2013 no Sudeste, em 2014 no Sul, em 2015 no Norte e em 2016 no Nordeste.

A pesquisa traz, ainda, uma análise de quatro portos estrangeiros (Roterdã, Antuérpia, Barcelona e Los Angeles), demonstrando que a rentabilidade deles atingiu 23%, em média, entre 2005 e 2009. O indicador mede o lucro sobre a receita bruta. Nos portos brasileiros, a rentabilidade média, no mesmo período, foi – 9%. Segundo o estudo, “os custos superam as receitas, resultados que ao longo dos anos poderia levar ao fechamento de uma empresa”.

Na UFSC, a pesquisa foi comandada pela equipe do Laboratório de Transportes e Logística, o LabTrans. O trabalho envolveu cerca de 80 pessoas e rendeu um relatório com 2 mil páginas, entregue no final do ano passado.. A UFSC não tem autorização para divulgar dados mais detalhados da pesquisa, encomendada pela Secretaria Especial dos Portos. E o governo informa que o material completo será divulgado pela presidente Dilma Rousseff em data ainda a ser confirmada.

A expectativa é de que as definições finais sejam fechadas na semana que vem entre a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a presidente. O pacote de “revolução” dos portos, como o assunto é tratado no Palácio do Planalto, deve ser anunciado até o início de dezembro.

Medidas esperadas

O governo federal deve criar uma autoridade portuária para centralizar em Brasília o planejamento estratégico do setor. A nova estrutura, que pode ser uma empresa enxuta, será responsável pela modelagem dos contratos com as metas a serem cumpridas pelas Companhias Docas estaduais, e realizar investimentos emergenciais de infraestrutura nos terminais.

O governo vai fazer as Docas assinarem contratos de gestão com a autoridade portuária, com metas e indicadores de desempenho.

Os investimentos apontados contemplam projetos como a construção e a ampliação de terminais, a implementação de sistemas de energia, dragagens e derrocagens, entre outras obras. Com isso, estima-se que será possível aumentar a capacidade anual dos portos para 1,1 bilhão de toneladas em 2030.

Qualificação da mão de obra. O documento chama a atenção para o risco de perda de profissionais qualificados nos próximos 10 anos, já que 78% dos empregados na autoridades portuárias estão na faixa etária dos 41 aos 60 anos.

(Portos e Navios)