Planejamento: Só duas concessões de rodovias serão finalizadas em 2015
O secretário-executivo do Programa de Investimento e Logística (PIL) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, acredita que, na sua segunda fase, o programa poderá finalizar apenas duas das cinco concessões na área rodoviária em 2015. Apesar dos resultados alcançados este ano, Muniz acredita na viabilidade de outros 11 projetos em 2016.
Em palestra no Fórum Nacional, realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Muniz disse que o edital para o segundo leilão deste ano será publicado em outubro. O processo, do trecho conhecido como Rodovia do Frango, entre o Paraná e Santa Catarina, ainda está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
Questionado sobre o interesse dos investidores no atual cenário econômico do país, e considerando as dificuldades relatadas pela Odebrecht Transport para fechar os financiamentos definitivos com o BNDES, Muniz apontou a participação de quase 30 empresas no processo de modelagem das novas concessões como um indicador de interesse.
“O governo mantém todas as condições de financiamento acertadas nas últimas concessões. Depende das empresas demonstrarem [capacidade] e acertarem as condições com o BNDES”, afirmou, sobre as dificuldades de financiamento.
O diretor executivo da Odebrecht Transport, Paulo Cesena, declarou que a empresa não deverá buscar novos projetos sem que a questão dos empréstimos definitivos esteja equacionada com o BNDES. Segundo ele, a maior dificuldade é a falta de garantias da Agência Brasileira de Garantias e Fundos Garantidores (ABGF), que aguarda um aporte do Tesouro Nacional há cerca de dois anos.
Segundo ele, com a falta do instrumento de garantia e a dificuldade das concessionárias em oferecer garantias próprias para todos os projetos em que estão envolvidas, as empresas discutem com o governo a possibilidade de alterar a alocação de riscos não gerenciáveis e redefinir o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos. Nesse caso, indiretamente, parte dos riscos seria transferida para as tarifas.
“Estamos discutindo mecanismos de compensação para riscos não gerenciáveis, mas essa discussão só surgiu porque não há a ABGF”, disse.
(Renata Batista | Valor)
