A Prefeitura de Santos concederá benefícios fiscais a empresas voltadas à inovação que se instalarem no parque tecnológico do município, ao lado do futuro Centro de Pesquisa Tecnológica em Petróleo e Gás da Baixada Santista (Cenpeg-BS). O projeto de lei complementar estabelecendo o programa de incentivos foi enviado à Câmara Municipal nesta semana.
Se aprovado, as empresas serão isentas de IPTU, ISS, ITBI, taxa de licença e taxa de aprovação nos primeiros cinco anos. A partir do 6º ano, o incentivo de porcentagem na redução de alíquotas será concedido conforme a geração de emprego e o crescimento no faturamento da empresa. “Vamos intensificar todas as políticas visando atrair novos negócios e empresas da cadeia produtiva”, disse o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
A prefeitura também encaminhou ao legislativo municipal projeto de lei regulamentando as parcerias público-privadas em Santos. “Nossa intenção é ampliar a presença da iniciativa privada na cidade”, disse Barbosa.
O terceiro instrumento recentemente aprovado foi a MIP, Manifestação de Interesse Privado, que já existe no Estado de São Paulo. A ferramenta permite que as empresas, ao vislumbrarem uma boa oportunidade de negócios, apresentem as propostas ao poder público e não dependam somente de sugestões do governo.
Conforme o Valor já noticiou, a Petrobras pretende ter no porto de Santos, já em 2014, pelo menos uma base logística para abastecer a exploração offshore da Bacia de Santos, onde está a maior fronteira do pré-sal. A estatal também investirá, inicialmente, R$ 77 milhões na construção do Cenpeg-BS.
(Fernanda Pires | Valor)
