Após seis anos, novela da Oi pode acabar hoje
Quase seis anos depois da primeira tentativa de mudar sua estrutura acionária, anunciada em abril de 2006, a Oi deve hoje finalmente fazer passar em assembleia de acionistas a reorganização societária do grupo, que passará a ter apenas uma empresa listada em bolsa, em vez de três.
A história de sucessivos embates com acionistas minoritários nas quatro propostas de reestruturação discutidas desde então desgasta a imagem da companhia em termos de governança corporativa, dizem analistas.
O impacto disso se reflete diretamente no preço das ações da empresa. A Tele Norte Leste Participações (TNL), que por enquanto é a companhia aberta que controla as demais da cadeia societária, tem valor de mercado de R$ 9 bilhões, equivalentes a 0,8 vez seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês).
A rival Telefônica Brasil, que reúne as operações da Telesp e da Vivo, é negociada no mercado por um múltiplo de 4,5 vezes o Ebitda. A TIM, de telefonia móvel, apresenta índice de 5,4 vezes.
Isso ajuda a explicar o desempenho das ações da TNL e da Telemar Norte Leste (TMAR) desde quinta-feira, com a expectativa de que a operação vai sair. As ações preferenciais das duas empresas acumularam alta de 5,9% e 3,5%, respectivamente, em dois dias de pregão.
O papel da Brasil Telecom, que será a empresa sobrevivente após a concretização da reestruturação e mudará de nome para Oi S.A., não apresenta o mesmo resultado (alta de 0,5%), segundo analistas, por conta das condições da reorganização.
Foram exatamente os minoritários dessa última empresa que se mostraram mais descontentes com os termos da operação e que tentaram impedir a realização da assembleia apresentando uma série de reclamações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A gestora Tempo Capital, que questionou o direito de o controlador votar e que queria direito de recesso na BrT, entre outras coisas, ainda estuda se vai recorrer à Justiça. "A lei não proíbe [o voto do controlador], mas estabelece freios, que não estão sendo usados nesse caso", disse a advogada Norma Parente, que representa a gestora.
Minoritários da TMAR apresentaram queixas apenas questionando a obrigatoriedade de que tivessem mantido os papéis ininterruptamente desde 24 de maio de 2011, quando a proposta foi anunciada, para ter direito de recesso, em que a empresa é obrigada a comprar as ações.
A Dynamo, outra gestora de recursos, que emprestou ações da TMAR nesse intervalo, também queria ter direito de recesso, por entender que o aluguel dos papéis era uma operação diversa da venda. A área técnica da CVM e a diretoria do órgão, no entanto, não entenderam dessa forma.
O advogado Luiz Leonardo Cantidiano, do escritório Motta, Fernandes Rocha, que representou a Dynamo, diz que considera a decisão da CVM equivocada, mas que não pretende recorrer. "Uma coisa é a industria do recesso. Alguém sabe que vai haver recesso e sai correndo para comprar a ação. Uma situação diferente é ter uma ação, não querer se desfazer dela, mas decidir emprestá-la", diz Cantidiano. "Considerar que essa pessoa não tem direito de recesso é errado. Há uma transferência [de titularidade] instrumental", afirma.
(Fernando Torres | Valor)
