O FI-FGTS, fundo de investimento com recursos dos trabalhadores, deverá voltar a ser sócio da Rede Energia, grupo de concessionárias que está sob intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e em processo de recuperação judicial.
Hoje, o fundo, administrado pela Caixa, é credor do grupo, que responde por 20% da distribuição de energia no país, por meio de oito concessionárias.
A CPFL e a Equatorial negociam com o atual controlador, Jorge Queiroz Moraes Junior, para assumir o comando do grupo, em troca de um investimento de R$ 1,8 bilhão para pôr fim à intervenção, a primeira do setor.
Decisão da Aneel evita débito de até R$ 2,5 bilhões
Para isso, queriam que os credores –entre eles, a Caixa– aceitassem descontos de 85% nos pagamentos à vista, ou de 35% a prazo. Àqueles que não quisessem dar descontos, o pagamento seria parcelado em até 40 anos.
Dessa forma, eles previam uma redução da dívida da Rede, hoje estimada em cerca de R$ 6 bilhões, para R$ 3,4 bilhões, ganhando fôlego para investir na companhia.
A Folha apurou que a CPFL e a Equatorial tentaram fazer com que CEF e BNDES, que também é credor, além de sócio, aceitassem os descontos. Mas as negociações travaram.
Por isso, a saída para viabilizar a recuperação da Rede foi oferecer aos dois bancos a conversão da dívida em ações. Caso contrário, a Caixa poderia, sozinha, vetar o plano de recuperação judicial da Rede, mesmo que a maioria dos credores aceitasse as condições de pagamento.
Se isso acontecesse, Equatorial e CPFL desistiriam do negócio e a Aneel poderia decretar a caducidade das concessões, ou seja, devolver a concessão para a União.
Resultado: o crédito de R$ 712 milhões do FI-FGTS na Rede viraria pó. O fundo entrou com uma participação de R$ 600 milhões no grupo em 2010. Hoje, a diferença (R$ 112 milhões) é correção.
Para garantir que o FI-FGTS jamais fosse prejudicado, o contrato estipulava que, em caso de recuperação judicial, o fundo se tornaria credor com garantia real (com preferência no recebimento).
Outra opção seria assumir o controle ou receber o valor à vista. No final de 2012, o FI-FGTS decidiu tornar-se credor, com o BNDES.
(Agnaldo Brito, Julio Wiziack | Folha de São Paulo)