O presente estudo foi elaborado para os interessados em ferramentas de trabalho que traduzam a realidade do mercado quanto à depreciação de bens imóveis e bens móveis e que, conceitualmente, estejam alinhadas ao Estudo de Vidas Úteis.
O cálculo de depreciação de ativos imobilizados considera a perda de valor de um bem ao longo do tempo. Essa desvalorização pode acontecer devido ao uso frequente, ao desgaste natural e à obsolescência técnica.
Com essa estimativa em mãos, as empresas podem reduzir o valor relativo à cobrança de impostos e usufruir de outros benefícios, os quais explicaremos neste artigo. Também detalharemos como realizar esse cálculo e de qual maneira a Apsis pode ajudar a sua empresa.
O que é o cálculo de depreciação de ativos?
Para realizar o cálculo da depreciação de ativos imobilizados, são considerados os bens que fazem parte das operações de um negócio. Então, são incluídos máquinas, imóveis, veículos, equipamentos, móveis, ferramentas, entre outros itens.
No entanto, há bens que não entram nessa conta, pois não são considerados depreciáveis, como os terrenos, os bens que podem ser valorizados com o tempo (como obras de arte), além de prédios que não são alugados nem usados na operação da empresa.
Também não são contabilizados, no cálculo de depreciação, os bens com vida útil inferior a um ano e aqueles que valem menos de R$ 1,2 mil, limite fixado pela Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 (art. 120). Além disso, ainda não são chamados de depreciáveis os bens para os quais sejam registradas quotas de exaustão, a exemplo de produtos de exploração de florestas.
O cálculo de depreciação é importante para que a sua empresa saiba quando ainda vale a pena usar um ativo e em que momento ele passa a significar prejuízo. Contudo, também dá para antecipar medidas para prolongar a vida útil dos bens. Desse modo, é possível otimizar a produção e evitar gastos inesperados com a troca de equipamentos.
Além disso, o cálculo da depreciação é obrigatório para as empresas tributadas pelo Lucro Real. Tendo em vista que a depreciação é tratada como despesa, ela reduz o lucro contábil e, por consequência, também diminui os valores do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Depreciação contábil x depreciação fiscal: qual a diferença?
É comum confundir os dois conceitos, mas eles nem sempre significam a mesma coisa. A depreciação contábil segue o CPC 27 (Ativo Imobilizado), equivalente à norma internacional IAS 16, e busca refletir a real perda de valor econômico do bem, considerando sua vida útil efetiva, que pode ser diferente da tabela fiscal.
Já a depreciação fiscal segue as taxas e os prazos definidos pela Receita Federal (RIR/2018 e Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017), usados para fins de dedução do IRPJ e da CSLL. Quando os dois valores divergem, a diferença precisa ser controlada e ajustada no e-LALUR (Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real). Manter essa reconciliação organizada evita autuações e garante que os benefícios fiscais da depreciação sejam aproveitados de forma correta.
Qual a base legal do cálculo de depreciação no Brasil?
O cálculo de depreciação não é uma escolha da empresa: ele está amparado em um conjunto específico de normas:
- Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), Art. 183 (texto oficial): determina que os elementos do ativo imobilizado sejam avaliados considerando depreciação, exaustão ou amortização acumuladas.
- RIR/2018 (Decreto nº 9.580/2018), Arts. 317 a 323 (texto oficial): regulamentam a depreciação para fins de Imposto de Renda.
- Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, Anexo III (texto oficial): estabelece os prazos de vida útil admissíveis por tipo de bem, assegurando ao contribuinte o direito de usar taxa diferente desde que comprove a adequação.
- CPC 27 / NBC TG 27 (Ativo Imobilizado) (texto oficial): norma contábil que orienta o reconhecimento, a mensuração e a depreciação dos ativos imobilizados nas demonstrações financeiras.
Conhecer essa base legal é o que permite à empresa defender, perante o Fisco ou uma auditoria, a taxa de depreciação utilizada, especialmente quando ela diverge da tabela padrão da Receita Federal.
Cálculo de depreciação: como fazer e exemplos
Para montar a planilha de depreciação, você pode utilizar alguns métodos: da linha reta e de unidades produzidas. Veja como realizar o cálculo com cada uma dessas fórmulas a partir de exemplos práticos.
Método da linha reta
A fórmula para calcular a Depreciação Anual (Da) leva em conta três elementos:
- VN: Valor do ativo novo;
- VR: Valor residual;
- N: Vida útil em anos.
Sendo assim, teremos:
Da = (VN – VR) / N
Consideremos o exemplo de um equipamento fabril adquirido por R$ 110 mil, com vida útil estimada em 10 anos e cujo valor residual seja reduzido em 10% anualmente. Então, o cálculo seria:
Da = (110.000 – 11.000) / 10
Da = 9.900
Isso significa que, a cada ano, a máquina seria desvalorizada em R$ 9.900. Com isso, após dois anos, passaria a valer R$ 90.200.
Método de unidades produzidas
Por fim, o método de unidades produzidas serve para mensurar a depreciação a partir do uso ou da produção estimada do ativo. A fórmula usada é D = VN x TD. Nesse caso:
- D: Depreciação;
- TD: Taxa de depreciação (pode ser definida com a tabela da Receita Federal ou dividindo-se o número de unidades produzidas pelo total de unidades a produzir na vida útil).
Se o equipamento comprado por R$ 110 mil tiver uma taxa de depreciação de 20%, teremos:
D = 110.000 x 20/100 = 22.000
Método dos saldos decrescentes
Esse método aplica uma taxa maior nos primeiros anos de vida do bem e reflete o fato de que muitos ativos perdem valor de mercado mais rápido logo após a aquisição. Ele é aceito pelo CPC 27 para fins contábeis, mas, para dedução fiscal, a Receita Federal exige o método linear.
Por isso, empresas que adotam saldos decrescentes na contabilidade normalmente precisam manter um controle paralelo para fins fiscais, reconciliado no e-LALUR.
Atenção: não confundir com a “depreciação acelerada” prevista pela própria Receita Federal, que é um mecanismo fiscal específico, baseado em turnos de trabalho (veja a seção a seguir), e não o método de saldos decrescentes.
Tabela de taxas de depreciação da Receita Federal
Para a maioria dos bens, a Receita Federal já define taxas anuais de referência, mas não são obrigatórias em todos os casos. A empresa pode adotar taxa diferente, desde que comprove tecnicamente a adequação, contudo elas servem como parâmetro seguro para o cálculo fiscal.
Ainda, bens que operam em mais de um turno podem ter a depreciação acelerada por um coeficiente de 1,5x (dois turnos) ou 2,0x (três turnos), desde que a empresa documente o regime de trabalho.
Passo a passo para montar sua planilha de depreciação
- Liste todos os bens do ativo imobilizado da empresa.
- Verifique se cada bem é depreciável (valor de aquisição acima de R$ 1.200 e vida útil superior a 1 ano).
- Defina o custo de aquisição: valor de compra + impostos não recuperáveis + custos de instalação.
- Consulte a taxa e a vida útil admissível na tabela da Receita Federal ou no Anexo III da IN RFB nº 1.700/2017.
- Escolha o método de cálculo — a linha reta é o padrão para fins fiscais.
- Calcule a cota de depreciação anual (ou mensal, dividindo o valor anual por 12).
- Se houver diferença entre o valor contábil e o fiscal, registre e concilie no e-LALUR.
- Revise periodicamente as taxas e a vida útil estimada, especialmente após reformas, upgrades ou mudanças no regime de uso do bem.
Erros comuns no cálculo de depreciação
Alguns dos erros mais comuns:
- Usar a taxa genérica da Receita Federal sem considerar o uso real e a intensidade de operação do bem.
- Não reavaliar a vida útil estimada após reformas, upgrades ou mudança no regime de turnos.
- Confundir depreciação contábil (CPC 27) com depreciação fiscal (RIR/2018), sem reconciliar as duas no e-LALUR.
- Depreciar bens que não são elegíveis, como terrenos ou obras de arte.
- Deixar de atualizar a planilha de depreciação quando o Estudo de Vida Útil aponta uma taxa diferente da padrão.
- Tratar depreciação e teste de recuperabilidade como a mesma coisa — são exigências distintas do CPC 27; veja IFRS 18 e CPC 51: Impacto no Teste de Impairment.
É importante ressaltar que a depreciação também impacta diretamente a qualidade das demonstrações financeiras, um ponto muito sensível em processos de fusões e aquisições e que influencia diretamente o resultado de um Business Valuation. Veja mais sobre esse tipo de análise em PP&E Due Diligence: riscos para o ativo imobilizado em M&A.
Perguntas frequentes sobre depreciação de ativos
O que acontece quando a depreciação de um ativo termina?
O bem passa a constar no ativo imobilizado pelo valor residual (que pode ser zero), sem gerar mais despesa de depreciação — mesmo que continue em uso.
A depreciação pode ultrapassar o valor do bem?
Não. O valor acumulado de depreciação não pode superar o custo de aquisição do ativo.
Empresas do Simples Nacional precisam calcular depreciação?
A obrigatoriedade fiscal de apurar e deduzir a depreciação está ligada ao regime de Lucro Real. Ainda assim, calcular a depreciação contábil é uma boa prática de gestão para qualquer regime tributário, pois ajuda a planejar a reposição de ativos.
Qual a diferença entre depreciação, amortização e exaustão?
Depreciação se aplica a bens tangíveis (máquinas, imóveis, veículos). Amortização se aplica a bens intangíveis (softwares, marcas, direitos). Exaustão se aplica a recursos naturais explorados, como jazidas minerais e florestas.
Terrenos podem ser depreciados?
Não. Terrenos não perdem valor econômico pelo uso ou pela passagem do tempo da mesma forma que outros ativos, e por isso não entram no cálculo de depreciação.
Como a Apsis pode ajudar a sua empresa?
A Apsis é uma consultoria independente especializada em avaliações e em geração de valor para os clientes e já avaliou mais de R$ 600 bilhões em ativos.
Com mais de 47 anos de experiência, atendemos mais de 2.000 clientes, 80% deles empresas de grande porte. Além disso, contabilizamos mais de 20.000 laudos emitidos e mais de 500 laudos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nosso Estudo de Vida Útil ajuda sua empresa a definir taxas de depreciação tecnicamente embasadas, indo além das taxas genéricas da Receita Federal, reduzindo riscos fiscais e aprimorando a qualidade das demonstrações financeiras.
Conheça também nosso serviço de Ativo Fixo, que cobre desde o inventário físico até a avaliação e o controle patrimonial completo dos bens da sua empresa.
Conclusão
Calcular a depreciação de um ativo não significa simplesmente dividir seu valor por um determinado número de anos.
Uma análise adequada precisa considerar custo, valor residual, vida útil, método de depreciação, condições reais de utilização e diferenças entre os critérios contábeis e fiscais.
Para empresas com grande volume ou alta complexidade de ativos, essa análise pode ter impacto relevante sobre as demonstrações financeiras, o planejamento patrimonial, a gestão de investimentos e a segurança dos procedimentos fiscais.
Por isso, quando a realidade operacional dos ativos não estiver adequadamente representada pelas taxas de referência, um Estudo de Vida Útil tecnicamente fundamentado pode ser uma ferramenta importante para aproximar a depreciação registrada da realidade econômica e operacional dos bens.
A utilização de critérios técnicos, documentação adequada e revisão periódica das premissas contribui para uma gestão mais precisa do ativo imobilizado e para decisões empresariais mais bem fundamentadas.
