O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que os órgãos de controle da concorrência e de regulação do setor de telecomunicações não admitiriam que o grupo espanhol Telefónica assumisse, simultaneamente, o controle da Vivo e TIM no Brasil. “Um grupo não pode ser controlador de outro e manter duas empresas aqui”, disse o ministro.
Segundo o ministro, tanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) “analisam e têm ressalvas” aos negócios mantidos entre o grupo espanhol e a Telecom Italia, que controla a TIM.
Bernardo ressaltou que – embora não tenha havido ainda mudança de controle – o comunicado ao mercado na Europa sobre o aumento de participação da Telefónica na Telco, que controladora da Telecom Italia, abre a possibilidade de mudança de controle que resultaria na concentração no mercado de telefonia celular no Brasil.
O ministro afirmou que a Anatel e o Cade devem determinar a venda da TIM pela Telefónica para outro grupo que ainda não atua no segmento. Portanto, ele esclareceu que nem Vivo, Oi, Claro ou Nextel poderiam deter controle da TIM. A venda da companhia, segundo o ministro, deverá ser imposta, caso se confirme a operação no prazo de um ano.
(Rafael Bitencourt | Valor)
